By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou
nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da
mulher dele, Márcia de Aguiar.
O ministro determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise, com urgência, a situação dos dois. Enquanto isso, fica restabelecida a ordem de prisão de Queiroz e Márcia em regime fechado.
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz
estava em prisão domiciliar desde 9 de julho, quando o presidente do
STJ, João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a ele e a Márcia, que
estava foragida desde 18 de junho quando a Polícia Federal deflagrou a
Operação Anjo.
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Noronha atuou no caso porque respondeu pelo casos urgentes que chegaram ao tribunal durante o recesso do Judiciário.
Fabrício Queiroz chegou a ser encaminhado ao complexo penitenciário de
Bangu, no Rio, após ter sido encontrado na casa do advogado Frederick
Wassef, amigo e advogado da família de Jair Bolsonaro em causas
privadas.
A mulher, Márcia, ficou foragida durante esse período e só se
apresentou à Polícia do Rio para colocar tornozeleira eletrônica, já
após a ordem de prisão domiciliar.
Na decisão desta quinta, Fischer atendeu a um pedido do
subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé para que a
decisão de Noronha fosse derrubada.
Segundo o procurador, há uma série de elementos que justificam a prisão de Queiroz:
- ligações de familiares com "alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia;"
- declarações de endereço e hospedagem falaciosos;
- "desaparecimento a ponto de virar meme o mote 'Onde está o Queiroz?'",
- "desaparição de sua companheira e foragida paciente", em referência a Márcia Aguiar;
- "estranhas contabilidade e movimentações bancárias"
- "relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados", e "patrimônio a descoberto".
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“Em síntese, um conjunto de circunstâncias que se (ainda) não
configuram prova suficiente a formação de eventual opinio delicti
[suspeita de crime], demandam de parte do Ministério Público e do Poder
Judiciário a atenção devida à busca da verdade real", escreveu o
subprocurador em seu parecer”, escreveu.
Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do
esquema das "rachadinhas". As irregularidades teriam, ocorrido no
gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual do Rio de
Janeiro. O parlamentar nega as acusações.
O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de
julho e escreveu na decisão que as "condições pessoais" de saúde e idade
de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia. O
benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava
foragida.
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