Prudentópolis é o município da região que recebeu o maior valor no repasse do ICMS

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: RÁDIO NAJUÁ – Imagem: AEN

O governador Beto Richa repassou R$ 122.129.830,31, aos 399 municípios paranaenses, da cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nesta terça-feira (30), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Todos os 399 municípios foram contemplados com uma parcela dos recursos, respectiva à participação de cada um na formação do bolo tributário. Somados, os recursos repassados aos municípios da Amcespar correspondem a R$ 2.487.786,75.
A maior parcela ficou para o município de Prudentópolis, que recebeu R$ 464.151,07; seguida de Irati, que obteve repasse de R$ 443.145,20. Guamiranga, menor município da região, terá repasse de R$ 98.803,49.
O valor repassado é oriundo do pagamento de ICMS por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. De acordo com Richa, é o segundo ano consecutivo em que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício financeiro. Desde 2013, foram liberadas quatro cotas extras, que somam R$ 861 milhões liberados aos municípios.
No ano passado, foram repassados R$ 431 milhões. Tanto em 2017 quanto em 2018, os valores se originam de impostos já devidos que, em razão dos incentivos concedidos para investimento no Estado, tiveram parte do pagamento diferido.
Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, todas as empresas que aderiram ao programa Paraná Competitivo foram consultadas sobre recolher o ICMS devido ao Estado em função de operações comerciais já realizadas. O repasse do ano passado resultou de oito adesões. Em 2018, três empresas aderiram ao pagamento de R$ 488,5 milhões, dos quais os municípios recebem 25% (ou seja, R$ 122 milhões). As empresas antecipam os pagamentos que fariam ao longo dos próximos dez anos.
“Essa antecipação permite mais investimentos e estes recursos chegam aos municípios em boa hora, compensando a frustração que tiveram do não repasse do governo federal, de R$ 136 milhões, prometidos para dezembro do ano passado”, frisa o secretário da Fazenda.
O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, destacou que os recursos já estão disponíveis para as prefeituras e são para uso livre dos municípios.
Confira, a seguir, o valor que será repassado a cada um dos municípios da Amcespar:
- Fernandes Pinheiro: R$ 198.503,16;
- Guamiranga: R$ 98.803,49;
- Imbituva: R$ 313.771,26;
- Inácio Martins: R$ 151.491,65;
- Irati: R$ 443.145,20;
- Mallet: R$ 251.356,67;
- Prudentópolis: R$ 464.151,07;
- Rebouças: R$ 159.781,94;
- Rio Azul: R$ 190.164,57;
- Teixeira Soares: R$ 216.617,74;
- Total Amcespar: R$ 2.487.786,75.
Outros municípios
O município de Ipiranga obteve repasse de R$ 221.447,56. Ivaí, por sua vez, terá liberados R$ 151.306,16; Palmeira, R$ 492.108,23; São João do Triunfo, R$ 171.459,05 e São Mateus do Sul, R$ 489.245,16.

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