Dilma visita áreas afetadas por chuvas no RS e garante apoio aos municípios atingidos

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: BLOG DO PLANALTO – Imagem: Roberto Stuckert Filho

Segundo a presidenta, a política do governo federal tem sido voltada para prestar atendimento imediato à população atingida e garantindo o acesso dos municípios e dos cidadãos a recursos federais. Ela destacou também uma ação coordenada entre as defesas civis dos municípios e dos estados, com apoio do governo federal, para auxiliar no processo de enquadramento à legislação da situação de emergência.
“Além dos 66 municípios que nós já reconhecemos como Estado de Emergência, e vamos, junto com a equipe do governo estadual, até os prefeitos e tomar as providências necessárias para que se cumpram os requisitos para que eles possam ser enquadrados em Estado de Emergência. Por que isso? Porque nós usamos recursos públicos e nós não podemos usar recursos públicos sem atender à lei. Então vamos fazer uma ofensiva no sentido de assegurar que os prefeitos tenham condições disso”, afirmou a presidenta em entrevista coletiva após reunião para avaliar os danos causados pela chuva na região.
Dilma também ressaltou que os moradores das cidades atingidas pela chuva terão acesso aos recursos do FGTS e deverão ser beneficiadas com moradias construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. “Uma parte do programa Minha Casa Minha Vida é sempre para pessoas que perderam casas em situação de extremo risco”, assinalou.
A presidenta informou ainda que o governo decretou, em caráter de exceção, o enquadramento dos municípios de Pelotas, Gravataí e Porto Alegre, em situação de emergência. “As populações [dos três municípios] vão ter acesso às mesmas condições que outras prefeituras que têm enquadramento garantido. Eles vão ser excetuados porque [o município] não atingiu ainda o percentual de danos, mas as pessoas foram atingidas, então flexibilizamos, enquadramos as pessoas”, afirmou.

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