By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Rádio Najuá – Imagem: RPC TV
O prefeito de Uraí, no norte do Paraná, Almir Fernandes de Oliveira
(PPS) enviou à Câmara Municipal uma carta de renúncia ao cargo na manhã
desta segunda-feira (17). A leitura foi feita antes do início da
votação da Comissão Processante (CP), na qual o prefeito poderia ter o
mandato cassado.
O pedido de renúncia foi
aceito pelos vereadores e acatado pelo presidente da Casa, vereador
Claudinei Luiz dos Reis (SDD). O vice-prefeito, Sérgio Henrique Pitão
(PSC), será empossado oficialmente no cargo de prefeito às 20h desta
segunda-feira.
A CP foi aberta após o prefeito
ser denunciado pelo acúmulo de salários da secretária Municipal de
Educação. Segundo as investigações da comissão, ela recebia pela função
de professora e de secretária. Ao G1, a ex-secretária disse que não foi
comunicada anteriormente sobre a irregularidade no recebimento dos
salários. “Assim que fui informada sobre o problema, procurei o
Ministério Público para solucionar o caso”, informou.
Na
carta de renúncia, Oliveira afirmou que “a renúncia não significa na
assunção da responsabilidade por nenhuma infração que a mim foi imputada
por meio das comissões processantes em andamento”. Na carta, o
ex-prefeito aponta ainda que "diante da situação conturbada em que vive o
município de Uraí, entendo que quem mais perde com toda essa disputa
tão acirrada é a população".
O agora
ex-prefeito estava afastado do cargo desde o dia 23 de janeiro de 2014,
por decisão dos vereadores, em razão de denúncias que apontam crimes e
atos de improbidade administrativa cometidos na gestão dele. Em votação,
na época, seis dos nove vereadores decidiram pelo afastamento do
prefeito. Desde então, o vice-prefeito assumiu o cargo interinamente.
Com
a cassação, outras três CPs que estavam em andamento serão arquivadas.
“Mesmo assim, as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público, que
dará ou não sequência as investigações e irregularidades apontadas”,
disse o ex-prefeito na carta de renúncia.
Nas
outras comissões, as denúncias são sobre um suposto desvio de finalidade
da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Uraí,
excesso de gasto pessoal, em desconformidade com a Lei de
Responsabilidade Fiscal, e o suposto pagamento irregular a um
funcionário comissionado.
Intriga política
Ao
G1, o advogado de defesa do ex-prefeito de Uraí, Rogério Calazans da
Silva, afirma que as investigações começaram após uma briga política
envolvendo os vereadores da base aliada e o ex-prefeito. "Se houve
irregularidades na administração, elas não apareceram de uma hora para
outra. Todos sabemos que os atos do serviço público demoram para
ocorrer, então, porque os legisladores viram os problemas somente em
novembro do ano passado [2013]", esclarece o advogado.
Sobre
a acusação de que a ex-secretária de Educação acumulou salários por um
período, o advogado afirma que ex-prefeito nunca ficou sabendo do pedido
de acúmulo de salários, pois o documento não passou pelo gabinete. "À
época, o prefeito procurou o Ministério Público, a secretária assinou um
termo de ajuste de conduta e após ser exonerada do cargo devolveu todo o
dinheiro que recebeu irregularmente", lembra Rogério da Silva.
Referente
aos problemas com a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e
Família, o advogado alega que a prefeitura estava regularizando a
situação e que todos os vereadores estavam cientes do problema. "Esse
convênio funcionava a bastante tempo em Uraí e em abril de 2013,
prefeito e todos os vereadores, compareceram ao Ministério Público para
assinar um termo de compromisso de forma a regularizar a situação",
considera o advogado. "O Almir estava trabalhando nisso com dedicação,
mas, com a instalação de uma CP não teve tempo de concluir o trabalho",
defende o advogado do ex-prefeito Almir Fernandes de Oliveira (PPS).
"Grande desafio", diz novo prefeito
Para o novo prefeito Sérgio Henrique Pitão (PSC), assumir o cargo
será um "grande desafio". "Verificamos vários problemas na administração
desde que assumi a prefeitura no dia 23. Vamos buscar arrumar o caixa,
cortando cargos comissionados e outros gastos desnecessários. Precisamos
também buscar valorizar os funcionários municipais de carreira, além de
dar uma atenção a outros pontos da cidade", diz em entrevista ao G1.
Pitão
conta que rompeu com o agora ex-prefeito dois dias após as eleições em
2012. "Nós discordamos de vários pontos e irregularidades que
conseguimos verificar. Como ele não quis mudar isso, decidi romper com a
administração", explica.
Sobre as denúncias de
irregularidades, o novo prefeito afirma que vai trabalhar em conjunto
com o Ministério Público para solucionar todos os problemas apontados.
"Já estamos agindo em conjunto, colaborando com a promotoria para
resolver qualquer caso de irregularidade na prefeitura", diz.
Rogério
Calazans da Silva, advogado do ex-prefeito de Uraí, diz que a
prefeitura está sem orçamento porque este é um período de arrecadação.
"O IPTU [ Imposto Predial e Territorial Urbano] começa a ser recolhido
neste mês e, como os gastos são superiores a arrecadação municipal, o
valor em caixa não é suficiente. Isso ocorre na maioria das
prefeituras", aponta.
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