Anatel reduz taxa de ligação entre operadoras; tarifa deve cair em 2013

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Julia Borba (Folha de S. Paulo) 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (1º) novo regulamento para competição no setor de telefonia. O documento prevê que as taxas de interconexão, cobradas por operadoras em ligações para outras operadoras de telefonia móvel, sigam uma trajetória acentuada de queda. O texto prevê que a taxa, atualmente em R$ 0,42, cairá para R$ 0,33 em 2013, R$ 0,25 em 2014 e R$ 0,16 em 2015. A partir de 2016, as empresas deverão seguir um novo modelo de custos que ainda não foi regulamentado pela agência. Na Europa, a cobrança é de aproximadamente R$ 0,07. Nos EUA, a taxa não chega a R$ 0,10. Embora ainda não seja possível determinar qual será o impacto da medida na conta do consumidor, a agência acredita que o preço das ligações entre empresas diferentes começará a cair e a ficar mais próximo dos cobrados entre usuários da própria rede. Em fevereiro deste ano a agência também reduziu o valor da taxa cobrada em ligações de aparelhos fixos para móveis. Na época, a Anatel estimava que a redução nos valores estava estimada em 13%. De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, a medida dá previsibilidade ao setor, o que é positivo para consumidores e para as empresas. "Para que não haja uma queda brusca", disse Bechara, "nós propusemos uma escada [para os preços] até 2015".
EFEITO CLUBE
O conselheiro optou por não ser taxativo e acabar de vez com o chamado "efeito clube" --em que o preço da ligação para telefones da mesma operadora é menor do que para as demais.Proposta da área técnica previa equiparação desses valores. Outra possibilidade era estabelecer que pelo menos 60% de todas as chamadas entre operadoras diferentes ficassem livres da taxação. Da forma como o texto foi aprovado, a cobrança de valores diferenciados pode ser mantida --com o preço caindo ao longo dos próximos anos. A explicação do conselheiro relator é de que essa aceleração da redução das taxas já contribuirá para que os preços sejam reduzidos pelas empresas naturalmente.
ROAMING
A agência também definiu, por meio do novo regulamento, que as operadoras pequenas, que não possuem cobertura nacional, deverão pagar taxa menor de roaming. Assim, clientes das empresas Sercomtel, do Paraná, e CTBC, que opera no interior de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, serão beneficiados.O valor, no entanto, não foi especificado. Mas deverá ser mais próximo ao que pagam os clientes das empresas com cobertura nacional ao saírem de suas cidades de origem. A operadora Nextel, que possui licença para cobertura nacional, mas que não dispõe de rede em todas as regiões brasileiras, também será beneficiada.
COMPARTILHAMENTO
Para a infraestrutura, o regulamento da agência obriga que as empresas compartilhem torres, dutos, valas e cabos. A fibra óptica não foi incluída nas regras de compartilhamento. Os valores cobrados por cada empresa para esse compartilhamento ainda deverão ser apresentados à agência.