14 MUNICÍPIOS DO PARANÁ NAO INVESTIRAM NA EDUCAÇÃO

Nos últimos dois anos, pelo menos 14 municípios paranaenses não investiram em educação o mínimo estabelecido pela Constituição Federal. O levantamento é do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até o início de junho, em todo o país, 95 prefeituras – 52 em 2010 e 43 no ano passado – constavam na lista de inadimplentes. A Constituição determina que governos municipais e estaduais devem aplicar na manutenção e no desenvolvimento do ensino 25% ou mais dos recursos levantados por meio de tributos próprios, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e repasses obrigatórios do governo federal, como o salário-educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2010, 52 municípios aplicaram menos do que o determinado por lei. Naquele ano, o Rio Grande do Sul, com nove cidades, foi o estado com mais municípios em situação irregular, seguido de Paraná e de Minas Gerais, ambos com sete. Já em relação ao ano passado, 1.168 prefeituras ainda não enviaram os relatórios. Por enquanto, 43 estão em débito com a educação.
Veja os investimentos no Paraná:

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Fabiula Wurmeister (Gazeta do Povo) – Imagem: Gazeta do Povo