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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Em abril, Sofia Aparecida Iaciuk, de 3 anos, morreu após ser atingida
por uma trave em uma escola particular de Prudentópolis.
O projeto foi votado em segundo turno nesta terça-feira (27), por
unanimidade, com 36 votos favoráveis. Os outros deputados ou não
votaram, ou estavam ausentes.
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O projeto foi votado em segundo turno nesta terça-feira (27), por
unanimidade, com 36 votos favoráveis. Os outros deputados ou não
votaram, ou estavam ausentes.
A proposta prevê normas de segurança, sinalização, prevenção e
fiscalização. Entre as exigências estão a fixação das traves ou a adoção
de sistemas de contrapeso que impeçam o tombamento involuntário, além
de regras para a manutenção dos equipamentos. Veja detalhadamente a
seguir.
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Além disso, estabelece que os responsáveis pelos espaços esportivos
deverão inspecionar periodicamente a estabilidade e as condições de uso
seguro do equipamento. Essas inspeções deverão ser documentadas e, em caso de irregularidades ou risco à segurança dos usuários, o uso da trave deverá ser suspenso até a regularização.
A proposta determina ainda que avisos com orientação de segurança
deverão ser fixados em locais próximos às traves, com informações
claras sobre riscos de acidentes decorrentes da utilização inadequada
das estruturas, especialmente sobre o perigo de se pendurar, escalar ou
se balançar nas traves. Os avisos, conforme o projeto, deverão utilizar linguagem acessível ao público infantil.
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Proposta foi apresentada há 8 meses
Até então, não havia nenhuma lei brasileira ou paranaense que determinasse a obrigatoriedade da fixação das estruturas ao solo – apenas algumas cidades regulamentaram a instalação com leis municipais.
A proposta aprovada nesta terça-feira foi protocolada em 19 de fevereiro de 2026, 10 dias depois de um menino de 7 anos morrer após uma trave de futebol cair sobre a cabeça dele em uma escola municipal de Marquinho, cidade da região central do estado.
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No início do mês, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) informou que a tramitação do projeto "seguiu o rito legislativo regular, dentro dos prazos regimentais".
"A Assembleia Legislativa tem um volume elevado de proposições em
análise, e há projetos apresentados ainda em 2025 que não chegaram à
votação em Plenário. Somente no ano passado, foram apresentados mais de
1.300 projetos e aprovados cerca de 700".
ABNT trata de requisitos de segurança, mas não aborda fixação
Ao g1,
a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) explicou que, embora
exista uma norma (ABNT NBR 16071) que trate dos requisitos de segurança
para playgrounds de uso coletivo (como em escolas, condomínios, parques,
shoppings e buffets), ela não aborda especificamente a fixação ou
manutenção de traves de campos de futebol ao solo.
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A ABNT afirma que a instalação, a fixação, a inspeção e a manutenção de
equipamentos esportivos são responsabilidades dos agentes envolvidos
nessas atividades, observadas as exigências legais e regulamentares
aplicáveis. Cabe aos órgãos competentes exercerem a fiscalização,
conforme suas respectivas atribuições.
"Independentemente da existência de uma norma técnica específica,
traves de futebol devem apresentar condições adequadas de estabilidade e
segurança, de forma a prevenir tombamentos e outros acidentes.
Equipamentos que ofereçam riscos não devem permanecer disponíveis para
utilização, especialmente em espaços frequentados por crianças".
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