Quem paga quando um problema na rodovia danifica o seu veículo? Advogado explica quando é possível buscar indenização

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: RADIO NAJUA – Imagem: Divulgação

Motoristas que sofrem prejuízos provocados por buracos, desníveis ou outros defeitos em rodovias podem ter direito ao ressarcimento dos danos, desde que consigam comprovar as circunstâncias do ocorrido.

Entre os registros encaminhados à reportagem estão imagens de rodas entortadas após veículos passarem por desníveis deixados durante a etapa de fresagem do asfalto. Também houve relatos de motociclistas que afirmaram ter passado por situações de risco ao trafegar pelo trecho em obras.

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Procurado pela reportagem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as diferenças temporárias de nível fazem parte da etapa de fresagem do pavimento e são corrigidas conforme o avanço da obra e a aplicação da nova camada de asfalto.

Segundo o órgão, são implantadas medidas de sinalização temporária, como placas de advertência, dispositivos de canalização do tráfego e, quando necessário, operação no sistema pare e siga. O DNIT também orienta os motoristas a reduzirem a velocidade, manterem distância segura do veículo à frente e redobrarem a atenção, principalmente os motociclistas. 

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A autarquia acrescenta que acompanha continuamente a execução dos serviços e que já determinou adequações pontuais em alguns trechos durante as inspeções realizadas.

O motorista pode pedir indenização?

De acordo com o advogado especialista em Direito de Trânsito, Dr. Walber Pydd, a resposta é sim. Segundo ele, quando um defeito na pista provoca um acidente ou causa danos ao veículo, é possível buscar o ressarcimento contra o órgão responsável pela rodovia.

“Se for uma rodovia federal, o responsável é o DNIT. Se for uma rodovia estadual não pedagiada, a responsabilidade é do DER. O motorista pode, sim, buscar o ressarcimento dos prejuízos, desde que consiga comprovar o que aconteceu”, explica.

O advogado ressalta que a produção de provas é um dos fatores mais importantes para quem pretende ingressar com uma ação.

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“O ideal é fazer um boletim de ocorrência ou uma declaração de acidente de trânsito e reunir o máximo de provas possível, como fotografias das condições da pista, dos danos sofridos pelo veículo e do local onde ocorreu o acidente.”

Além disso, Walber destaca que também é importante demonstrar que o próprio motorista não contribuiu para o ocorrido.

“Sempre que possível, é importante comprovar que o condutor trafegava em velocidade compatível com a via e que o veículo estava em boas condições de uso. Testemunhas, vídeos e outras imagens também podem ajudar a demonstrar como o acidente aconteceu.”

Segundo o advogado, embora o acompanhamento de um profissional seja recomendado, essa não é a única possibilidade para quem pretende buscar reparação.

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“É possível ingressar com a ação por conta própria em algumas situações, inclusive nos Juizados Especiais, mas a orientação de um advogado é sempre recomendável para analisar cada caso e conduzir o processo da forma mais adequada.”

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