Relator no Senado apresenta parecer favorável à indicação de Messias ao STF

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: CORREIO BRAZILIENSE – Imagem: Élio

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na noite desta terça-feira (14/4), um relatório de sete páginas favorável à indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Luiz Roberto Barroso em outubro de 2025. Na avaliação do parlamentar, o atual AGU cumpre os requisitos previstos na lei para exercer o cargo.

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O parecer feito pelo relator que abre o caminho para o nome de Messias no STF deve ser votado nesta quarta-feira (15/4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, o indicado será submetido a uma sabatina na mesma comissão em 29 de abril, quando também deve ocorrer a votação em Plenário que definirá se o AGU herdará a vaga de Barroso, ou não. Para a aprovação, é necessário o voto “sim” de 41 dos 81 senadores.

"Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", destaca o relator no documento.

Entre as exigências atendidas pelo AGU, Weverton destaca a regularidade fiscal do indicado, além da ausência de parentes que exercem atividades, públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho, o que poderia configurar nepotismo. Além do cargo atual, Messias atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Também esteve no Ministério da Educação, na Casa Civil e no Senado.

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A “novela” da indicação de Messias ao STF já dura cerca de seis meses. Apesar de ter sido nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, a indicação oficial só veio no último dia 1º de abril, quando o chefe do Executivo enviou mensagem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apoiava desde o início o nome do aliado e senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) à vaga na Suprema Corte e foi reticente à preferência de Lula pelo AGU.

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