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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Imagens de uma câmera de monitoramento mostram o momento em que a vítima foi atingida por tiros pelas costas.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), logo após
matar Glauciane Cipriano, em 2016, Rafael foi levado para a
Penitenciária de Frutal.
Ele permaneceu na unidade até 2019, quando foi transferido para a Apac a
pedido da própria penitenciária, que justificou superlotação.
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A medida foi concedida com base na Súmula Vinculante nº 56 do Supremo
Tribunal Federal (STF) e previa fiscalização, podendo ser revogada
imediatamente em caso de descumprimento das condições impostas.
A Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece
que presos não podem permanecer em regime mais severo do que o
determinado pela Justiça por falta de vagas no sistema prisional,
devendo o Judiciário adotar medidas alternativas, como a prisão
domiciliar, quando não houver local adequado para o cumprimento da pena.
O crime
No dia 31 de março, Rafael estava em frente à unidade de saúde quando,
segundo a polícia, foi surpreendido pelo suspeito, que teria feito
vários disparos pelas costas. A vítima aguardava a esposa ser atendida
no local.
De acordo com a Polícia Civil, Marcos é procurado desde o dia do crime, e já foi solicitado à Justiça um mandado de prisão temporária contra ele.
Ao g1, o advogado do suspeito, José Rodrigo de Almeida,
disse que o cliente pretendia se apresentar espontaneamente à Delegacia
de Plantão da Polícia Civil e confessar o crime. Mas isso não aconteceu
porque, segundo ele, a corporação informou que a apresentação do
investigado precisava ser combinada antes e comunicada oficialmente à
delegacia responsável pela investigação.
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A Polícia Civil também reforçou que a apresentação espontânea não
impede uma eventual prisão, caso haja motivos legais. Por isso, mesmo
com a intenção de se entregar, é necessário seguir os procedimentos e
alinhar a apresentação com a polícia.
Além disso, o órgão destacou que o caso já está em estágio avançado de investigação. O g1 voltou a questionar a Polícia Civil se o mandado de prisão contra o investigado já foi concedido pela Justiça de Frutal e aguarda retorno.
Inicialmente, a Polícia Militar informou que três pessoas eram suspeitas de envolvimento no crime.
Uma delas chegou a ser presa por supostamente ter dado carona de moto
ao suspeito no dia do assassinato. A reportagem também entrou em contato
com a Polícia Civil para saber se as outras duas pessoas, além de
Marcos, continuam sendo investigadas por possível participação no
homicídio, mas não obteve resposta até a última atualização desta
reportagem.
Vítima matou mãe de suspeito 10 anos antes
Segundo o processo que trata do assassinato da mãe de Marcos, Glauciane Cipriano,
o crime ocorreu no dia 3 de julho de 2016. Na ocasião, Rafael matou sua
até então companheira ao esfaqueá-la cerca de 20 vezes.
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Já de volta ao local da confraternização, ele questionou a demora da
vítima e, em seguida, a atacou de forma repentina enquanto ela estava
sentada. Segundo a sentença, não houve chance de defesa de Glauciane e
crime ocorreu na frente de Marcos, que na época tinha 9 anos.
Testemunhas ainda tentaram impedir a agressão, mas não conseguiram. A
condenação aponta que o homicídio foi cometido por motivo fútil, com uso
de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, no contexto
de violência doméstica e familiar.
O que diz a defesa de Marcos
A defesa de Marcos Antonio da Silva Neto afirmou que, desde o início,
tentou colaborar com a investigação e chegou a procurar a polícia para
organizar a apresentação espontânea do suspeito.
Segundo os advogados, Marcos não se apresentou no dia do crime porque o
defensor responsável estava em outra cidade e só conseguiu chegar a Frutal
à noite, quando a delegacia já estava fechada. Por isso, a ideia era
fazer a apresentação no dia seguinte, diretamente ao delegado.
A defesa também diz na nota que o investigado sempre demonstrou intenção de prestar depoimento e até confessar o que aconteceu.
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Além disso, os advogados afirmam que souberam, de forma não oficial, do
possível mandado de prisão, que ainda não teria sido formalizado no
inquérito. Por isso, disseram que tomaram medidas na Justiça para ter
acesso à decisão.
Por fim, a defesa reforçou que Marcos não tentou fugir e que continua disposto a colaborar com as autoridades.
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