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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Giovanna Fagundes O Paraná alcançou uma marca histórica e se tornou o Estado brasileiro
com o maior número de indicações geográficas (IGs) do País. Com o recente reconhecimento da poncã de Cerro Azul pelo
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o Estado chegou a
21 produtos certificados, consolidando sua liderança nacional no número
de produtos tradicionais reconhecidos. O feito coloca o Paraná em
posição de destaque no cenário nacional, dividindo a liderança com Minas
Gerais, que possui 20 selos próprios e um compartilhado com São Paulo.
Na sequência do ranking estão Rio Grande do Sul (15), Espírito Santo
(11), Santa Catarina (10) e São Paulo (10).
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Somente em 2025, o Paraná conquistou sete novas indicações
geográficas. Além da poncã de Cerro Azul, foram reconhecidas as broas de
centeio de Curitiba, a cracóvia de Prudentópolis, a carne de onça de
Curitiba, o café de Mandaguari, o urucum de Paranacity e o queijo
colonial do Sudoeste do Paraná.
Estes novos reconhecimentos se somam aos 14 produtos paranaenses que
já possuíam o selo de indicação geográfica: aguardente de cana e cachaça
de Morretes, goiaba de Carlópolis, uvas de Marialva, barreado do
Litoral, bala de banana de Antonina, melado de Capanema, queijo da
Colônia Witmarsum, café do Norte Pioneiro, mel da região Oeste, mel de
Ortigueira, erva-mate de São Mateus do Sul, morango do Norte Pioneiro,
camomila de Mandirituba e vinhos de Bituruna.
A conquista das certificações representa um importante avanço para a
economia paranaense, uma vez que as indicações geográficas agregam valor
aos produtos e fortalecem a identidade regional. No Brasil, 139
produtos contam com esse reconhecimento, que começou a ser concedido há
duas décadas pelo INPI para atestar a reputação e valor diferenciado de
produtos caracterizados por seu local de origem.
Os produtos com indicação geográfica apresentam qualidade única,
resultado da combinação de recursos naturais específicos – como solo,
vegetação e clima – com processos tradicionais de produção desenvolvidos
ao longo dos anos pelas comunidades locais. Essa característica garante
aos produtos uma identidade própria e gera efeitos positivos na
economia regional.
O processo de obtenção dos registros é conduzido por associações,
sindicatos ou cooperativas que representam os produtores e
empreendedores regionais. Em diversos casos, essas entidades contam com o
apoio fundamental do Governo do Estado e do Sebrae-PR, que orientam os
produtores em relação à importância do selo e sobre os procedimentos que
devem ser adotados para a certificação.
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Em geral, é necessário que os produtos passem a adotar padrões de
qualidade, técnicas sustentáveis de manejo e informações de
rastreabilidade. Este modelo produtivo, inclusive, ajuda na inserção dos
produtos em mercados externos.
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA – A indicação geográfica é um
ativo de Propriedade Industrial concedido pelo INPI que identifica a
origem de produtos ou serviços com qualidades específicas decorrentes de
sua origem geográfica. O reconhecimento ocorre após rigorosa análise
que verifica o atendimento de requisitos como a existência de caderno de
especificações técnicas e delimitação da área geográfica.
Existem dois tipos de certificação. Uma delas é a Indicação de
Procedência, mais comum, concedida a regiões conhecidas como centros de
extração, produção ou fabricação de determinado produto. O outro modo é
por Denominação de Origem, destinada a produtos cujas qualidades se
devem exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluindo fatores
naturais e humanos.
O marco legal das Indicações Geográficas no Brasil foi estabelecido
pela Lei da Propriedade Industrial e pela Portaria 04/2022 do INPI, que
regulamentam os direitos e obrigações sobre propriedade industrial e
intelectual no país, estabelecendo as condições para o registro das IGs.
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INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ – Além da poncã de
Cerro Azul, os produtos paranaenses com IG são a aguardente de cana e
cachaça de Morretes; a goiaba de Carlópolis; as uvas de Marialva; o
barreado do Litoral; a bala de banana de Antonina; o melado de Capanema;
o queijo da Colônia Witmarsum; o café do Norte Pioneiro; o mel da
região Oeste; o mel de Ortigueira; a erva-mate de São Mateus do Sul; o
morango do Norte Pioneiro; a camomila de Mandirituba; os vinhos de
Bituruna; a broa de centeio de Curitiba e Região; a Cracóvia de
Prudentópolis; o urucum de Paranacity e Cruzeiro do Sul; a carne de onça
de Curitiba; o queijo colonial do Sudoeste; e o café de Mandaguari.
A Agência Estadual de Notícias mantém uma série especial sobre os
produtos paranaenses com Indicação Geográfica. Para conhecer mais
histórias como essa, CLIQUE AQUI.
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