Veja lista de doenças que perdem direito à isenção de IR para quem ganha mais de R$ 20 mil

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: REVISTA EXAME – Imagem: Divulgação

As mudanças no Imposto de Renda anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, restringem a isenção para pessoas afetadas por "moléstias graves". As novas regras preveem que pacientes afetados por doenças sérias, que podem deixar sequelas ou causar a morte do portador, mas com renda acima de R$ 20 mil por mês deixarão de ter o direito à isenção completa do IR.

"Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde (no Imposto de Renda). Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva na manhã desta quinta-feira para detalhar as medidas do pacote de ajuste fiscal.

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Veja a lista de doenças que perdem isenção total do IR

• moléstia profissional (causada por condições do ambiente de trabalho)
• tuberculose ativa
• alienação mental
• esclerose múltipla
• neoplasia maligna (câncer)
• cegueira
• hanseníase
• paralisia irreversível e incapacitante
• cardiopatia grave
• doença de Parkinson
• espondiloartrose anquilosante
• nefropatia grave
• hepatopatia grave
• estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
• contaminação por radiação
• síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada

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O que não muda é o direito a deduzir do IR gastos com saúde, como plano de saúde e despesas com psicoterapia ou fonoaudiologia. Esses gastos continuam sendo dedutíveis em sua totalidade para todos os contribuintes.

Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo também incluiu no anúncio, feito por Haddad na noite desta quarta-feira, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por ano e um aumento de tributos para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.

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