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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: DivulgaçãoNesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Cândido Mendes, no Maranhão, cassou o mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), por quebra de decoro.
Com a cassação, assumirá o comando do município a vice-prefeita, Alexsandra Viana, conhecida como ‘Alê do Povo’ (PSDB).
A sessão que analisou a cassação do prefeito foi liderada pelo vereador
da oposição Josenilton Santos do Nascimento, presidente da Câmara de
Vereadores. E, como vice-presidente da casa está o
vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababá Filho (PCdoB),
que causou um alvoroço em Cândido Mendes no dia 4 de agosto, ao jogar
dinheiro pela janela da Câmara, afirmando ter recebido R$ 250 mil do
prefeito Facinho para renunciar.
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O pedido de cassação definitiva do gestor foi votado em sessão secreta,
com segurança das polícias Militar e Civil. Ao final, a votação ficou
por 8 a 1 pela cassação do prefeito.
Facinho era alvo de uma ação depois de ser denunciado por quebra de
decoro, quando fez um discurso afirmando que um vereador da oposição
tinha mais de 90 empregos na Prefeitura de Cândido Mendes e uma
gratificação de quase R$ 20 mil por mês.
Antes da sessão que decidiria sobre a cassação, o prefeito Facinho ainda
tentou conseguir um mandado de segurança para suspender os trabalhos na
Câmara, mas não conseguiu impedir a votação.
Em julho deste ano, Facinho já havia conseguido barrar uma sessão que
analisaria o mesmo caso. Na época, o juiz Lúcio Paulo Soares, titular da
2ª Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo pela Comarca de Cândido
Mendes, determinou a suspensão da sessão extraordinária da Câmara
Municipal, que seria realizada para analisar o pedido de cassação do
prefeito José Bonifácio.
Procurado pelo g1, Facinho ainda não se manifestou sobre a cassação do mandato.
Boletim de ocorrência
Após jogar o dinheiro na rua, o
vereador Sababá Filho (PCdoB) registou um boletim de ocorrência contra o
prefeito do município e um empresário, os acusando do crime de
corrupção ativa.
O boletim foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Godofredo
Viana, contra o empresário Adson Manoel Silva Oliveira e o prefeito de
Cândido Mendes, Facinho (PL).
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No boletim de ocorrência, ao qual o g1 teve acesso, Sababá Filho afirma
que no dia 26 de julho deste ano, ele se reuniu com o empresário Adson
Manoel e um homem identificado como Edmilson Júnior, na casa do próprio
empresário em São Luís, onde recebeu a proposta para renunciar ao mandato em troca de R$ 250 mil.
O vereador afirma que fez uma contraproposta, pedindo R$ 300 mil. Nesse
momento, o empresário teria ligado para o prefeito Facinho, que manteve
a proposta de pagar só R$ 250 mil.
Sababá afirmou ter dito ao empresário que iria pensar na proposta e
responderia no dia seguinte. Sendo que em 27 de julho ele foi até o
escritório do advogado Carlos Sérgio, também na capital, acompanhado de
Adson e Edmilson, onde declarou aceitar a proposta.
O advogado teria formulado a carta de renúncia, que foi assinada pelo
vereador e, em seguida, foi feito o Reconhecimento de Firma no cartório
do 3º Tabelionato de Notas de São Luís (veja a carta abaixo).
Ao g1,
o prefeito Facinho negou as acusações do vereador e disse que irá
processá-lo por calúnia e difamação (veja o posicionamento no final da
matéria). O g1 também tentou entrar em contato com o
empresário Adson Manoel Silva Oliveira e o advogado Carlos Sérgio, mas
ainda não obteve resposta.
Após registrar a carta de renúncia, Sababá teria ido para a casa do
empresário, onde teria recebido R$ 50 mil de adiantamento, ficando de
receber o restante nesta sexta-feira (4), antes de anunciar sua renúncia
ao mandato.
Ainda de acordo com o depoimento do vereador, o valor de R$ 200 mil foi
entregue a ele, dentro de uma mochila, pelo próprio empresário, na
porta da Câmara Municipal. Em seguida, Sababá entrou no local e pediu a
palavra ao presidente. Mas, em vez de renunciar, ele fez um discurso
relatando a proposta e rasgando a carta.
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Depois o vereador foi até a janela da Câmara e jogou o dinheiro aos
populares. Sababá Filho alega que jogou todo o dinheiro, inclusive os R$
50 mil de adiantamento.
Ao g1, o
Ministério Público do Maranhão (MP-MA) informou, no dia 7 de agosto,
que iria investigar o caso do dinheiro jogado pela janela da Câmara de
Vereadores. O MP-MA afirmou que já tinha conhecimento dos fatos
ocorridos em Cândido Mendes e que “está apurando a situação para que as
providências cabíveis sejam tomadas”.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) também informou que iria investigar
a denúncia feita pelo vereador Sababá Filho, o qual acusa o prefeito
Facinho e o empresário Adson Manoel Silva Oliveira pelo crime de
corrupção ativa.
O que disse o prefeito
Em nota, o prefeito Facinho (PL) afirmou que não manteve contato com o
vereador Sababá e que irá processá-lo por calúnia e difamação.
"O
Prefeito JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS vem a público, acerca dos fatos
envolvendo o vereador SABABA FILHO, esclarecer: primeiro, não manteve
nenhum tipo de contato ou teve qualquer tratativa com esse vereador, seu
notório inimigo político e conhecido por armações e criar espetáculos,
para se promover; segundo, o que o prefeito soube foi que o referido
vereador preparou carta de renúncia, tendo comparecido pessoalmente a um
Cartório, em São Luís-MA, reconheceu sua assinatura no referido
documento e o protocolou na Câmara Municipal, na tarde de ontem
(03/08/2023); e por fim, o que se sabe é o que referido vereador estava
desesperado, por ter tentado me cassar e não ter conseguido, por não ter
fundamentos legais, tampouco quórum necessário para cassação, não tendo
para este prefeito nenhuma utilidade em sua renúncia ou não, sendo
insignificante a sua saída da Câmara. Tudo não passou de uma simulação
para criar tumulto e aparecer", diz a defesa do prefeito.
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