MP diz que polícia não comprovou crime e arquiva investigação sobre família que recebeu saco de serragem no lugar de corpo de natimorto no PR

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) arquivou o inquérito sobre o caso da família que recebeu serragem no lugar do corpo de um bebê natimorto em um hospital de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Segundo a promotoria, o inquérito da Polícia Civil não comprovou a existência de crime. 

“As investigações sobre o caso foram encerradas pela autoridade policial, pois não foi comprovada a prática de eventual crime de subtração de cadáver ou outro delito”, disse o MP em nota ao g1.

O caso foi em julho de 2022. A tia da bebê filmou o momento em que perceberam haver serragem no lugar do corpo. No vídeo, ela e a avó da recém-nascida, na presença do serviço funerário, abrem o saco entregue pelo hospital. 

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No dia, quando a família percebeu o problema, entrou em contato com o hospital. Horas depois, os familiares retornaram ao local junto à Polícia Militar e retiraram o corpo na instituição.

Questionada sobre detalhes do inquérito, a Polícia Civil disse ter concluído a investigação, encaminhado ao judiciário e que mais detalhes deveriam ser pedidos direto à Justiça.

Arquivamento do processo

O g1 teve acesso ao documento em que o promotor Thiago Kruppa Miara pede o arquivamento do processo.

Nele, é destacado que um dos principais motivos para não haver a identificação de crime é o fato de que o corpo do bebê natimorto foi entregue à família.

Na avaliação do promotor, isso que indica que não houve intenção de ocultação de cadáver.

Miara cita que de acordo com o Código Penal, a tipicidade formal do delito se dá quando o agente “destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele”.

Na avaliação dele, portanto, os agentes do ilícito deveriam ter a consciência e vontade para a prática do crime, querendo efetuar a subtração do cadáver.

"Contudo, conforme se depreende de todo o amealhado ao presente feito, salvo melhor juízo, denota-se, em verdade, um desencontro de informações quando do recolhimento do natimorto", afirmou o promotor. 

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A decisão, porém, não impede a abertura do processo caso haja o surgimento de novas provas.  

O artigo 18 citado no texto afirma que "Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia".

O drama da família

No dia 30 de julho de 2022, uma família de Imbaú, dos Campos Gerais do Paraná, recebeu serragem no lugar do corpo de um natimorto após um parto de emergência no Hospital Geral da Unimed, em Ponta Grossa.

De acordo com a família, a mãe estava no sexto mês da gestação e viajou à Ponta Grossa após complicações. Segundo a equipe médica, o bebê já estava morto durante o parto. 

Na época, os pais do bebê tinham 18 e 19 anos e ficaram muito abalados com a morte. Então, a avó e a tia paternas se responsabilizaram por organizar o sepultamento da recém-nascida. Elas foram ao hospital retirar o corpo do necrotério, mas estranharam o pacote branco totalmente lacrado.

Mesmo assim, a família seguiu viagem para realizar o sepultamento em Imbaú. Porém, ao abrir o pacote na funerária para a preparação do sepultamento, perceberam que o corpo não estava lá.

O hospital foi acionado por telefone e, depois de algum tempo, informou que o corpo continuava na instituição. 

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Tia e avó retornaram à Ponta Grossa. A Polícia Militar foi acionada e acompanhou o processo de retirada do corpo do local.

Na época, por nota, a Unimed afirmou que "equivocadamente o corpo da recém-nascida não foi retirado do necrotério e permaneceu lá até o fim da tarde" do mesmo dia. Disse ainda que se compadece da dor da família e que prestaria esclarecimentos à polícia.

Ao g1, a assessoria de imprensa do Hospital Geral da Unimed (HGU) de Ponta Grossa disse que o hospital colaborou desde o início com a investigação e forneceu todas as informações às autoridades para o esclarecimento dos fatos. 

"Paralelamente, o HGU dedicou esforços e equipes internas que revisaram os fluxos para garantir, ainda mais, a segurança dos protocolos assistenciais", informou o HGU, destacando o arquivamento do processo pela não indicação de crime.  

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