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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Élio Kohut
(Intervalo da Noticias)
Segundo Ratinho, estado e União avançaram "bastante na construção da modelagem".
A proposta em debate foi criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também prevê novas praças de pedágio. O estado está sem concessões no Anel da Integração há pouco mais de um ano.
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A deputada disse também que na sexta-feira (20) tem uma reunião com o
ministro dos Transportes Renan Filho sobre o pedágio no Paraná.
O modelo em discussão está sob impasse desde a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando tratativas da bancada de apoiadores do Paraná, integrantes do Governo de Transição, engrossaram o discurso em busca de pedágio apenas de manutenção das rodovias, priorizando o menor preço.
A sinalização de Ratinho Junior de que o Governo Federal tende a manter
o modelo anteriormente anunciado ocorreu após uma reunião do governador
com o ministro, em Brasília (DF).
Participaram os secretários de Infraestrutura e Logística, Fernando
Furiatti, do Planejamento, Guto Silva, e o deputado federal Sandro Alex.
“Avançamos bastante na construção da modelagem. O que defendemos é um
pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e
com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o
caminho”, afirmou o governador, em declaração veiculada pela Agência de
Notícias do Paraná (AEN).
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"O que precisamos agora é manter o cronograma com o menor preço de
tarifa e a garantia de obras que melhorem a infraestrutura”, detalhou o
ministro, via assessoria.
No início de 2023, durante o primeiro discurso para o segundo mandato, Ratinho Junior afirmou que o Paraná não aceitaria o que ele chamou de "pedágio caipira", sem obras.
Arilson Chioratto chama o modelo defendido por Ratinho de "playboy".
Conforme o deputado, a Frente Parlamentar defende um pedágio barato, com
obras, garantia de execução e, principalmente, com respeito ao povo e
que traga segurança.
O governo federal não informou uma data de quando os lotes das rodovias do Paraná poderão ser enviados à Bolsa de Valores, nem deu data de quando os pedágios podem voltar a funcionar. As novas concessões serão válidas por 30 anos.
A Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é contra o modelo apresentado no governo Bolsonaro.
Chioratto foi um dos entusiastas das concessões de manutenção no
estado, priorizando o menor preço, e defendeu a alternativa no Governo
de Transição de Lula.
Em nota, a Frente do Pedágio do Paraná disse que está acompanhando as
tratativas e afirmou que "o foco continuará sendo em atuar para que o
novo modelo seja de acordo com o desejo dos paranaenses, manifestado em
audiências públicas".
O governo federal, por sua vez, afirmou que as equipes técnicas devem continuar se reunindo para discutir o modelo.
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Pelo primeiro modelo apresentado, em 2021, estava prevista a criação de 15 novas praças de
pedágio. O Governo do Paraná não informou se este número passou por
alteração após as novas tratativas com o Governo Federal.
Ao todo, o novo modelo de pedágio é dividido em seis lotes.
De acordo com o Governo do Paraná, os dois primeiros estão com aval da
Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas
da União (TCU) para leilões, restando apenas ajustes formais entre as
partes.
No formato construído entre o Governo do Paraná e o Governo Federal, as
concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais
(35%) e federais (65%).
Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras, com
duplicação de 1.782 quilômetros, mais de 600 de faixas adicionais,
terceira faixa e marginais, 10 contornos urbanos, ampliação de
capacidade em quatro serras, inclusive com rampas de escape para
caminhões, e 11 áreas de descanso para caminhoneiros.
Para o Ministério dos Transportes, a expectativa é que 620 mil empregos sejam gerados – indiretos, diretos e efeito-renda.
Os leilões
De acordo com o modelo, vencerá o leilão quem apresentar o maior
desconto na tarifa de pedágio estabelecida em edital, com expectativa de
redução em relação aos preços praticados no Anel de Integração.
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Ainda de acordo com o Governo do Paraná, as estradas inseridas no
programa "foram selecionadas de acordo com a necessidade de
investimentos em infraestrutura e com critérios técnicos e de
viabilidade".
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