By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: AEN
Essas transferências envolvem cerca de 3,3 mil detentos em todas as
regiões do Estado. Eles ficarão sob responsabilidade plena do
Departamento Penitenciário e os policiais civis lotados nessas unidades
poderão se dedicar integralmente ao trabalho de investigação e
atendimento à população.
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O Depen já havia assumido 37 unidades no final de 2018. Com esse
decreto, 78 carceragens e 9,4 mil presos que estavam sob custódia da
Polícia Civil agora estão sob gestão do sistema penitenciário. Segundo
balanço da Secretaria da Segurança Pública, outros 1,5 mil presos ainda
permanecerão sob a alçada da polícia judiciária.
MODELO
De acordo com o decreto, acompanharão as
transferências os bens móveis e imóveis, informática, despesas de
custeio e os contratos de alimentação, com a respectiva dotação
orçamentária da Polícia Civil para o Depen. As funções de escolta e
transporte dos presos permanecem sob a alçada dos agentes
penitenciários.
Nas localidades em que não haja possibilidade de transferência
imediata dos imóveis, ambas (Polícia Civil e Depen) permanecerão no
mesmo prédio, mas ele deverá ter entradas distintas e estruturas físicas
independentes.
A Secretaria da Segurança Pública vai disciplinar a destinação dos
presos que forem autuados em flagrante delito, bem como os que forem
capturados em cumprimento de ordem judicial, sendo vedada a manutenção
de pessoas em celas temporárias por prazo superior ao necessário para a
conclusão dos procedimentos das autoridades policiais.
Segundo o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco
Caricati, as transferências atendem dois benefícios: tratamento mais
adequado aos detentos, na mesma rotina das unidades penais, e liberação
definitiva dos policiais civis para seu serviço constitucional. “Esse
modelo permitirá que o Depen possa fazer uma gestão mais ampla em
relação a presos provisórios, o que envolve classificação e separação de
perfis de presos, o que representa um grande avanço dentro da realidade
do sistema penitenciário no Brasil”, explicou.
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TRANSFERÊNCIAS
Foram transferidas as gestões das
carceragens de Alto Paraná, Altônia, Araucária, Assis Chateaubriand,
Astorga, Bandeirantes, Cambé, Campo Mourão, Carlópolis, Cidade Gaúcha,
Colombo, Colorado, Corbélia, Dois Vizinhos, Engenheiro Beltrão, Faxinal,
Francisco Beltrão, Goioerê, Guaratuba, Ibiporã, Iporã, Irati, Ivaiporã,
Jaguapitã, Jandaia do Sul, Loanda, Mandaguari, Marialva, Nova
Esperança, Nova Londrina, Ortigueira, Palotina, Pitanga, Prudentópolis,
Quedas do Iguaçu, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio do
Sudoeste, São Mateus do Sul, Sertanópolis e Wenceslau Braz.
FECHAMENTOS
De acordo com o decreto, serão
fechadas as carceragens das unidades de Catanduvas, Cruzeiro do Oeste,
Curiúva, Formosa do Oeste, Terra Rica, Imbituva, Iretama, Piraí do Sul,
Ribeirão Claro, Santa Fé, São Jerônimo da Serra, São Miguel do Iguaçu,
Ubiratã, Santa Helena e Matelândia.
Os presos das quatro últimas localidades serão transferidos para a
Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, na região Oeste, assim que a
obra estiver finalizada. De acordo com a Paraná Edificações, a nova ala
está 99% concluída. Restam apenas a vistoria final do Corpo de
Bombeiros, conexão com a rede elétrica e finalização da parte
documental.
A unidade vai dobrar de capacidade, passando das atuais 468 vagas
para 969, acréscimo de 501 lugares. Esse novo espaço engloba três
módulos para 167 pessoas cada. O investimento foi de R$ 11,55 milhões. O
pavilhão fica do outro lado da Avenida Mercúrio e é tratado
internamente como uma unidade nova, pelo tamanho e características.
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