By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões que deveriam ser
aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais
didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub.
O bloqueio ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão,
anunciado pelo governo federal em julho. Na época, o governo divulgou
que o Ministério da Educação deveria bloquear justamente R$ 348,47
milhões (24,1% do total).
Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e
foram divulgados pela ONG Contas Abertas que, desde o anúncio do novo
contingenciamento, monitora o sistema para saber quais áreas serão
afetadas.
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O G1
perguntou ao MEC qual a abrangência da medida, se deverá afetar
estudantes que estão em aula ou se vai atingir as turmas do próximo ano,
e também qual o cronograma para a produção de material didático.
O MEC informou que "a produção, aquisição e distribuição de livros e
materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido
para 2020". Ainda de acordo com a pasta, "o Programa Nacional do Livro
Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será
afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país,
observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do
gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento".
Os recursos contingenciados deveriam ir para obras didáticas e
literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas,
obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e
correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à
gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa,
inclusive em formatos acessíveis. O objetivo é auxiliar o
desenvolvimento da prática pedagógica e de estimular a leitura e a
escrita na educação básica.
A educação básica inclui os ensinos infantil, fundamental e médio e a educação de jovens e adultos.
O contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até o dia 5,
também inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e
assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a
avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
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O MEC já havia anunciado um contingenciamento no final de março,
quando o governo determinou o bloqueio de R$ 5,8 bilhões em Educação,
R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.
Em abril, o MEC disse que iria reter R$ 1,7 bilhão dos orçamentos das
universidades. O bloqueio ocorreu sobre gastos não obrigatórios, como
água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.
Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de
salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Na época, o ministro Abraham Weintraub esclareceu que não estava
cortando o orçamento, e sim contingenciando, e que os recursos seriam
liberados se a economia do país melhorasse.
Educação básica é prioridade do governo
Em abril, um mês após assumir o MEC depois da exoneração do então
ministro Ricardo Vélez Rodrigues, Abraham Weintraub disse em uma
audiência na Comissão de Educação no Senado que a prioridade da sua
gestão é a Educação Básica. O mesmo vinha sendo afirmado pelo presidente
Jair Bolsonaro desde a eleição.
Em julho, o MEC divulgou o "Compromisso Nacional pela Educação Básica", o documento que deve nortear as ações do governo na área.
Os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica
(Saeb) apontam que 7 em cada 10 alunos do 3º ano do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática.
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