Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias) – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Hoje as 18:30 hrs acontece a 12ª Sessão de 2019 da Câmara de Vereadores de Prudentópolis.
Acompanhe aqui a Sessão.

Confira a pauta em votação:

.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado serviço de correção de leito de estrada vicinal na região de Linha Mauricio, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de iluminação pública para que veja da viabilidade de se implantar luminárias nas imediações da sede da comunidade de Linha Nova Galícia, neste município

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.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2019, autoria dos Vereadores Valdir Bini, Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se instalar alguns equipamentos para diversão e recreação dos alunos da Escola do Campo de Linha Macacos, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2019, autoria dos Vereadores que compõem este Legislativo, indicam ao Município de Prudentópolis que promova um completo levantamento das indústrias beneficiadas com incentivos repassados pela municipalidade, e que cumpriram condições estabelecidas pela legislação, para receberem o repasse das áreas em definitivo. 

.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a prestação de contas das comunidades faxinais, as quais recebem recursos oriundos do ICMS Ecológico.

.REQUERIMENTO NÚMERO 020/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Anderson Alexandre Lemos , requerem ao Poder Executivo, informações sobre a situação das licitações visando as obras de implantações de rotatórias na Rua XII de Agosto e Quintino Bocaiúva, nesta cidade. 

.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2019, autoria da  Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer ao Poder Executivo Municipal, para que promova ações fiscalizadoras com relação a acessibilidade a estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, bem como com relação às condições de lixeiras localizadas próximas a estabelecimentos comerciais em nossa cidade. 

.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/2019, autoria do Poder Executivo, estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 008/2018, autoria do Poder  Executivo, dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FUNTRAM-do município de Prudentópolis e dá outras providências.

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.PROJETO DE LEI  NÚMERO 009/2018, autoria do Poder Executivo, cria os cargos de Agente de Trânsito e de Assessor do Departamento de Trânsito e Transporte, altera a Lei nº 1.976, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do Plano Plurianual nos programas que especifica para os exercícios financeiros de 2020 e 2021.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2019, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei nº 1.450, de 23/05/2005, e dá outras providências.

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