Litro do diesel deverá estar R$ 0,46 mais barato nos postos a partir desta sexta, diz ministro

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: Divulgação

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quarta-feira (30) que o "Diário Oficial" deverá publicar, nesta quinta (31), as regras que o governo adotará para assegurar que o preço do litro do diesel nos postos, a partir de sexta (1º), seja R$ 0,46 menor que o praticado em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros.

Marun deu a informação após uma reunião do grupo de ministros que monitora a greve da categoria e o reabastecimento de produtos pelo país.

Segundo o ministro, o desconto valerá a partir do momento em que o posto for abastecido.

"O desconto será obrigatoriamente repassado. Se no dia 21 de maio, no posto de combustíveis, o caminhoneiro abasteceu um litro de diesel por R$ 3,46, por exemplo, obrigatoriamente, a partir do momento que o posto for abastecido, [o litro] terá de ser R$ 3,00. 

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Terá que haver o desconto", disse Marun.

"Os postos de abastecimento de combustíveis terão que aficcionar uma placa onde constará o valor praticado em 21 de maio, o desconto e o preço atual. O desconto pode até ser maior que R$ 0,46, mas, no mínimo, terá que ser de R$ 0,46", acrescentou.

De acordo com Carlos Marun, a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel corresponde ao percentual incidente de PIS-Cofins e Cide sobre o combustível.

A redução no preço do diesel faz parte da proposta de acordo apresentada no último fim de semana pelo governo aos caminhoneiros.

A categoria está parada há dez dias e protesta contra o aumento no preço do diesel.

Tabela de frete

Além da redução no preço do diesel, outro ponto acordado pelo governo com os caminhoneiros foi a formulação de uma tabela com os preços mínimos dos fretes por tipo de carga.

Os valores foram definidos nesta quarta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e deverão ser publicados no "Diário Oficial da União" desta quinta.

De acordo com o governo federal, a tabela tem "caráter obrigatório para o mercado de fretes do país".

Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, os valores dos fretes estabelecidos pela ANTT são válidos até 20 de janeiro de 2019. Os valores serão atualizados no ano que vem. 

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"Novas tabelas deverão ser publicadas até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano e serão válidas para o semestre em que forem editadas", acrescentou a Presidência.

'Reforma' do sistema de distribuição

Na mesma entrevista de Carlos Marun, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) foi indagado sobre uma declaração do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), na qual o parlamentar afirmou ser preciso debater a atual política de preços da Petrobras.

Para Jungmann, o mercado de distribuição de combustíveis "precisa ser regulado de forma diferente, precisa passar por uma reforma".

"Isso que aconteceu [greve dos caminhoneiros] pode voltar a acontecer de novo. Uma das lições que temos de ter é rever o mercado e sua regulação", afirmou. 

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