By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu que as empresas Facebook e
Google retirem da internet, em 10 dias úteis, os endereços que
contenham imagens e vídeos que mostram uma criança tocando um homem nu
durante a mostra “35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017” do Museu de
Arte Moderna de São Paulo (MAM). A promotoria investiga a polêmica
apresentação realizada na terça-feira (26).
A performance de Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, foi inspirada em
um trabalho de Lygia Clark. O artista, que trabalha há quase 20 anos com
coreografia e tem vários prêmios, manipula uma réplica de plástico de
uma das esculturas da série e se coloca nu, vulnerável e entregue à
performance artística, convidando o público a fazer o mesmo com ele.
O pedido decorre em um inquérito civil aberto para apurar denúncias
recebidas devido à divulgação de um vídeo da mostra, em que uma criança
aparece tocando o homem sem roupa. Caso o pedido não seja cumprido, o MP
pedirá judicialmente uma ordem para a exclusão das imagens, visando
proteger a imagem da criança que aparece no vídeo.
O promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de
Crianças e Adolescentes, diz que, desde sexta feira, a ouvidoria do MP
recebeu dezenas de denúncias sobre a divulgação do vídeo, "que gerou uma
repercussão na sociedade".
Segundo ele, o pedido abrange quem divulgou o vídeo sem preservar a
imagem da criança. "Quem estiver divulgando este vídeo nas redes sociais
sem borrar o rosto da criança pode inclusive ser responsabilizado, se o
promotor penal que está investigando este vídeo entender que há algum
crime, como pedofilia. Pode ser visto como divulgação", afirma o
promotor.
O Google afirmou que “não comenta casos específicos” e que “quando não
há violação à política de uso do produto, cabe ao Poder Judiciário
determinar a remoção do conteúdo, nos termos do Marco Civil da
Internet”.
Procurado pela reportagem, o Facebook também disse que “não vai
comentar especificamente o caso”, mas afirma que “tem uma política que
restringe a publicação de nudez sexual de forma explícita na
plataforma”.
Inquérito
O inquérito aberto no MP, sob o comando de Dias, está investigando se
havia classificação indicativa correta no museu, informando a nudez e a
idade mínima para o público presente, e também a divulgação indevida das
imagens da criança na internet.
A assessoria de imprensa do museu disse que havia informação sobre a
nudez no local, mas não indicação etária. Segundo a entidade, está
trabalhando para melhorar a classificação indicativa.
De acordo com o promotor, as imagens expuseram a criança a uma situação
de "vexame e constrangimento" e descumprem o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). A conduta da mãe ou do responsável que levou a
criança para a exposição será investigada por outro promotor ou delegado
da cidade ou área em que a mãe reside, informou Dias.
"Dentro da portaria que instaurou este inquérito pedimos informações ao
MAN e ao Ministério da Justiça sobre a classificação indicativa da
mostra, a autoclassificação é feita pela curadoria da mostra e deveria
conter a idade indicativa", diz o promotor.
Dias também salientou o cuidado que o museu ou curadorias de mostras
devem tomar para verificar o impacto que a divulgação de conteúdo
indevido pode causar nas pessoas, tomando preocupações como realizar
antecipadamente simulações com pessoas não ambientadas ao tema da mostra
e também medidas como proibir fotografia ou filmagem em algumas áreas.
"Restrições a imagem e fotografia devem ser colocadas", disse.
"Nem todos que receberam e viram aquelas imagens estavam preparados
para entender aquilo, que era uma manifestação cultural. E isso foi mais
potencializado pela criança tocar o artista. E isso produziu um furor. E
temos que analisar à luz da classificação indicativa", afirmou o
promotor.
“Denunciamos as URLs (endereços de sites) do conteúdo impróprio para as
imagens, que as imagens sejam retiradas do mundo da internet. Se não
atenderem, tem que entrar com medida judicial. Convocamos todos a
denunciar as URLs. O próprio Facebook tem um campo para denunciar o
conteúdo impróprio internamente", explicou o promotor.
"Não é censura. Queremos que o ECA seja cumprido e as classificações
indicativas sejam respeitadas. Classificação indicativa não tem nada a
ver com censura. Classificação indicativa é do ambiente democrático,
está prevista em lei. Censura é da ditadura", defendeu o promotor
Eduardo Dias.
A investigação do MP não tem prazo para ser concluída e pode terminar
em arquivamento, ou em um termo de ajustamento de conduta - em que o
museu poderá se comprometer a mudar procedimentos - ou até em uma ação
judicial civil pública, por exemplo, devido à exposição da imagem da
criança.
Boatos
Após a repercussão do caso nas redes sociais, duas notícias falsas
envolvendo o artista ganharam destaque: a de que ele foi morto a
pauladas e que a Justiça decretou sua prisão.
O primeiro boato afirmava que o Wagner Schwartz foi morto a pauladas quando chegava em casa,
na Zona Sul de São Paulo. Procurada, a Secretaria da Segurança Pública
(SSP) de São Paulo nega e diz que não houve nenhuma morte a pauladas na
região na data especificada. Procurada, a assessoria do MAM também diz
que se trata de um boato. Outro detalhe que denota a falsidade da
notícia é a foto do local do crime que acompanha o texto – que se refere
a um homem morto a tiros em uma cidade do PR.
A segunda notícia falsa, que diz que o artista teve prisão decretada,
foi desmentida pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo nesta segunda.
“As notícias inverídicas afirmam que um magistrado paulista teria
decretado a prisão do homem pelo crime de abuso sexual. Além disso, o
nome do juiz indicado no texto também é inexistente.”
De acordo com o TJ, “não há em andamento nenhum processo na área
criminal sobre o caso”. “Existe apenas procedimento de apuração de
infração administrativa às normas de proteção à criança ou adolescente. O
caso foi distribuído na Vara Central da Infância e Juventude da Capital
e corre em segredo de Justiça.”
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA
NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM
OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.