Governo reduz multa do FGTS em demissões, mas mantém 40% a demitidos

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: UOL – Imagem: Divulgação

O presidente Michel Temer anunciou na quinta-feira (15/12) medidas econômicas para tentar estimular a economia e sair da crise.
Um dos pontos é reduzir os 10% da multa do FGTS paga por empresas quando um funcionário é demitido sem justa causa. Temer disse que isso não afeta os trabalhadores, que continuarão recebendo os 40% da multa.
Hoje as empresas têm de recolher 50% sobre o total depositado por elas para o trabalhador demitido (40% vão para o empregado e 10% para o governo federal). Será a parte do governo que terá o corte. Será uma redução gradual, de um ponto percentual por ano, ao longo de dez anos.
Além disso, Temer revelou que, quando houver ganhos no FGTS, uma parte do valor (em lucro do fundo) será disponibilizada para o trabalhador usar para pagar dívidas por exemplo. Hoje em dia não é possível sacar o fundo para pagamento de dívidas. Ele não detalhou como funcionaria.
O desempenho da economia não melhorou, como esperado, no segundo semestre deste ano, tirando fôlego do cenário de maior otimismo visto com a mudança de governo (Michel Temer assumiu interinamente a Presidência em 12 de maio) e colocando em xeque as previsões de crescimento para o ano que vem.
O anúncio acontece num momento em que o governo tenta reverter um desgaste de imagem causado após a cúpula do Palácio do Planalto ter sido citada em delação premiada da Odebrecht.
No domingo (11), Temer fez uma reunião no Palácio do Jaburu com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, e parlamentares para discutir a situação. Segundo o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, o objetivo é reativar a economia "de forma imediata", com geração de emprego e de renda.

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