Mesmo após decretar estado de calamidade, governo do Rio mantém licitação de R$ 361 mil para a compra de alimentos para o Palácio Guanabara

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: RÁDIO CBN – Imagem: Divulgação

Entre os peixes, cherne, robalo e salmão têm valores estimados pela licitação em 82, 63 e 41 reais o quilo. Somente de cherne, portanto, seriam mais de R$ 13 mil. O lote total de pescados, que inclui seis tipos de peixe, sai por quase R$ 33 mil.

Entre as carnes vermelhas, as maiores quantidades são de carnes nobres, como filé mignon e picanha, que somam 360 quilos, quase metade da quantidade total, que inclui também alcatra e carne seca. Os produtos, segundo o próprio governo, são para "atender às necessidades" dos gabinetes do governador em exercício Francisco Dornelles e dos secretários que trabalham no Palácio Guanabara, além de autoridades recebidas por eles.

No edital publicado no dia oito deste mês, o governo pedia ainda seis mil cápsulas de café compatíveis com máquinas de café expresso, que somavam quase R$ 51 mil. No entanto, no dia 16, a Casa Civil desistiu de adquirir, além do café, dez quilos de damasco e 65 de uva passa. Apenas esses três produtos elevariam o gasto total da licitação para R$ 416 mil.

O advogado e professor de Direito Administrativo e Gestão do Ibmec, Jerson Carneiro, explica que a compra desses alimentos, apesar de não ser ilegal, demonstra falta de ponderação do poder público ao simplesmente manifestar interesse por produtos tão caros em um momento de crise econômica.

“O exemplo, ele deve vir dos gestores públicos. É um gesto simbólico. E se não for feito isso será um acinte a inteligência do cidadão carioca. Porque demonstra por parte do gestor público estadual a ausência do controle interno da administração. Controle que ele tem que fazer porque está pedindo paciência a todas as pessoas porque é momento de crise, mas ele não está dando exemplo. O cidadão, a sociedade ou qualquer órgão pode entrar com medida judicial para impedir que neste momento eles gastem dessa forma”, disse.

Já o presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, Luiz Paulo, considerou inadmissível a inclusão de carnes consideradas nobres na lista de compras do Palácio.

“Não é questão que isso represente uma economia brutal, mas tem um simbolismo de mostrar que está todo mundo preocupado em fazer reduções de preços. Principalmente aqueles que têm que dar o exemplo. Aqui no caso específico a governança do estado. Você não pode nesta compra colocar itens sofisticados e de preços elevados. Pode-se comer com qualidade com alimentos de preços muito mais reduzidos”, contou.

Procurado, o governo do estado disse que fez a licitação para registro de preços, mas não tem a obrigatoriedade de comprar todos os itens, nem a quantidade estimada. A Casa Civil afirmou ainda que a compra poderá ser feita ao longo do período contratual e de acordo com as necessidades e disponibilidade orçamentária. A previsão de déficit para 2016 é de cerca de R$ 20 bilhões, segundo a Secretaria de Fazenda.

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