By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Rodrigo Zub (Rádio Najuá) – Imagem: Divulgação
Os dois suspeitos permaneciam detidos na cadeia de Prudentópolis, desde quinta-feira, 12. O prazo da prisão temporária de cinco dias venceu e eles foram liberados. Com isso, eles irão responder o processo em liberdade. Caso a justiça julgue necessário, o filho de Gilvan e o empresário podem voltar a ser presos para que sejam concluídas as investigações.
Gilvan e um empresário que presta serviços de coleta de lixo ao município de Prudentópolis continuam presos no Complexo Médico-Penal, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba). Ambos foram presos em flagrante por corrupção passiva e ativa. Segundo informações da direção do Complexo Médico-Penal, a prisão temporária de Gilvan foi prorrogada por mais cinco dias.
Segundo informações do MP, Gilvan foi preso em flagrante na tarde de quinta-feira, 12, em um imóvel em Curitiba, quando estava recebendo R$ 20 mil de uma suposta propina paga por um sócio de uma empresa que realiza serviços para a prefeitura de Prudentópolis.
Em entrevista a reportagem da Najuá, o coordenador-geral do GAECO, Leonir Batisti, explica que Gilvan irá continuar afastado do cargo mesmo que seja libertado. “O prefeito tem uma prisão temporária decretada contra ele pelo desembargador do Tribunal de Justiça [TJ] do Paraná. A comunicação da prisão em flagrante foi convertida nesse momento em preventiva, portanto, ele continua preso a essa altura por duas justificativas legais, o resultado ou a consequência nesse momento é praticamente a mesma. O prefeito teve decretada a suspensão do exercício do cargo pelo TJ. Significa que mesmo que ele seja libertado, ele não pode reassumir a cadeira de prefeito”.
Na sexta-feira, 13, o vice-prefeito Adelmo Luiz Klosowski (PR) foi empossado como novo chefe do executivo prudentopolitano.
Leonir comenta que o prefeito afastado teve a prisão temporária decretada por cinco dias, que é naturalmente convertida em prisão preventiva- com duração indeterminada. “[A prisão preventiva] Ela é reanalisada sempre que houver um pedido por parte da defesa ou sempre que houver alterações no quadro tácito da situação. Temos evidências de prova de corrupção, peculato e temos várias fraudes contra licitações, além de falsidade ideológica, nós conseguimos identificar esses acontecimentos que caracterizam esses crimes que eu acabo de dizer”, comenta o procurador-geral do GAECO.
Ação deve ser apresentada na próxima semana
O MP deve apresentar à Justiça na próxima semana a ação contra o prefeito afastado de Prudentópolis e os demais envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos e de pagamentos de propina. De acordo com Leonir, os trabalhos de oitivas já foram realizados. Mesmo assim, ele enfatiza que outras pessoas poderão ser solicitadas para prestarem esclarecimentos caso haja necessidade.
“Sexta-feira passada houve a principal parte das oitivas. É possível que seja necessário algum esclarecimento. Entretanto, nesse momento nós já estamos trabalhando na transcrição dos fatos para a denúncia. Denúncia é a descrição dos crimes, comportamento das pessoas, prefeito e demais envolvidos, que constitui o crime para proceder perante o processo”, afirma.
Defesa nega recebimento de propina
A defesa de Gilvan alega que ele não recebeu propina de um empresário que realiza a coleta de lixo na cidade. Conforme nota divulgada no sábado, 14, pelos advogados Francisco Monteiro Rocha Jr. e Rafael Knorr Lippmann, o prefeito afastado diz que portava a quantia de R$ 20 mil quando foi abordado por agentes do GAECO, pois não possui conta bancária há mais de 15 anos. A defesa ainda informou que o prefeito irá provar no momento oportuno, a procedência do dinheiro.
Indagado sobre o posicionamento de Gilvan, Leonir diz que a versão apresentada pela defesa é apenas uma tentativa de explicação para a sociedade, mas que não muda o fato do prefeito ter recebido propina, conforme aponta o MP. “Não muda o posicionamento de ninguém. Tanto é que foi comunicada a prisão em flagrante ao Tribunal e o Tribunal converteu a prisão dele em preventiva. Houve a abordagem do prefeito, que portava num envelope uma quantia em dinheiro, que havia sido entregue pelo empresário, que também foi preso na oportunidade. O fato básico é esse e o resto é interpretação jurídica ou tentativa de explicação de caráter político convencional. Isso não afeta o básico do processo jurídico que é a prisão em flagrante, com auto de prisão lavrado e comunicado ao Tribunal e com testemunhas. Existe uma entrega de dinheiro sem explicação e com a entrega começam a surgir às explicações ou não explicações, que não afetam a prisão por um crime em flagrante, que é analisado não só pelo MP em primeiro plano, como pelos juízes e desembargadores em segundo momento”, revela.
Afastamento de servidores
Leonir também explicou o motivo do afastamento de nove servidores da prefeitura de Prudentópolis. “Se trata muito mais de uma falha funcional, ou seja, no presente momento, há uma indicação de que eles estavam atuando no mesmo sentido do prefeito com maior ou menor convicção, isso é coisa para apurar, a justiça entendeu que eles deveriam sair dos cargos, porque o comportamento deles não era correto. Constituía uma participação nos crimes de fraudes em licitações, peculato, ou seja, se eles diretamente não pegaram o dinheiro, mas de alguma forma eles se comportaram de forma a permitir com conhecimento de maior ou menor grau, não estou fazendo uma acusação, o momento não é aqui, momento de apresentação da denúncia, mas há indícios suficientes de participação nos crimes”, finalizou.
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