Hospitais deverão fornecer serviços de higiene bucal a pacientes acamados

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Toncá Burity (Rádio Senado) 

O projeto de lei que obriga os hospitais de médio e grande porte a fornecer serviços de higiene bucal a pacientes que estão inconscientes ou impossibilitados de fazer a higiene pessoal foi aprovado no início de outubro pela Comissão de Assuntos Sociais. A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, foi alterada na CAS com a substituição da expressão em inglês "home care" pela sua correspondente em português, ou seja, "regime de atendimento ou de internação domiciliar". Mas a idéia central do projeto foi mantida. Os senadores preservaram a parte do texto que obriga a presença de cirurgião dentista na prestação de assistência odontológica aos pacientes internados em unidades de terapia intensiva e, nas demais unidades, por profissionais de saúde supervisionados por um dentista. No plenário, no entanto, uma emenda apresentada pelo senador Wellington Dias, do PT do Piauí, propôs a obrigatoriedade apenas para pacientes que apresentem algum problema de saúde bucal. Por conta dessa alteração, o projeto voltou para a Comissão de Assuntos Sociais onde, hoje, o relator, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, pediu a manutenção do texto inicialmente aprovado pelo colegiado.
Esta emenda procura diminuir o tamanho do projeto, ou seja, perde a eficiência o projeto, porque o paciente pode estar com outro tipo de patologia que há necessidade do cuidado da higiene bucal que não só a doença bucal. (Rep) A proposta do senador Sérgio Sousa foi aprovada e agora o projeto retorna à Câmara dos Deputados. 

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