By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Amanda Costa (Agência Saúde)
O Ministério da Saúde concluiu mais uma etapa do processo de
ampliação da oferta de serviços de radioterapia no país. O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, divulgou nesta sexta-feira (1/11), o resultado da compra de
80 aceleradores lineares que serão distribuídos para atender a população de 63
municípios, localizados em 22 estados e no Distrito Federal.
O Paraná receberá
sete equipamentos beneficiando os municípios de Campina Grande do Sul, Guarapuava, Curitiba, Arapongas, Campo Mourão e Londrina (ver tabela). A
perspectiva é de que com os novos aparelhos, o número de sessões de
radioterapia suba de 794 mil ao ano para 1 milhão/ano. A definição dos
locais que receberão os 80 aceleradores foi feita em conjunto com as
secretarias estaduais e municipais de saúde, baseado em critérios, como:
necessidade global de radioterapia nos estados, número estimado de casos novos
anuais de câncer, oferta de serviços existentes e percentuais estaduais de
cobertura do sistema de saúde suplementar.
“Nós sabemos que o Brasil tem uma
grande demanda, até porque a previsão que nós temos é de um aumento anual dos
números de casos de câncer, a expectativa, a projeção do INCA é que a gente
venha ter 500 mil novos casos de câncer, e nós vimos que precisávamos expandir
fortemente os serviços de radioterapia. Atualizar os que já existem e expandir,
especialmente para a região Norte e Nordeste, e interior das regiões Sul e
Sudeste no nosso país”, acrescentou Padilha. Além do Paraná, receberão
equipamentos os estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e
Rio de Janeiro, assim como o Distrito Federal.
O edital também prevê a instalação de uma fábrica no país,
que produzirá equipamentos para abastecer o mercado nacional. “Já que estamos
fazendo a maior compra de equipamentos de radioterapia que o mundo inteiro está
vendo, exigimos que quem ganhasse o pregão construísse uma fábrica de
aceleradores linear no Brasil. Queremos a transferência da tecnologia deste
equipamento para pesquisadores brasileiros, para jovens brasileiros, para gerar
emprego aqui neste país e informação tecnológica para nossos pesquisadores”,
destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele participou nesta
sexta-feira (1º) da cerimônia de comemoração de um ano de funcionamento da
Unidade Avançada de Insuficiência Cardíaca (UAIC) do Hospital Sírio Libanês.
Os aceleradores lineares são equipamentos de alta tecnologia
usados para o tratamento de pessoas com câncer. Além de ampliar a assistência,
o edital do Ministério da Saúde alcançou a economia de R$ 176 milhões na compra
dos equipamentos. O valor final ficou em R$ 119,9 milhões. A vencedora do
pregão foi a empresa norte-americana Varian Medical Systems, que atua em
radioterapia há 65 anos, sendo fabricante mundial de dispositivos médicos, e de
software de tratamento de câncer.
OBRAS - Após a assinatura do contrato, a Varian terá 90 dias para
apresentar o primeiro lote que contempla 17 projetos. Ao todo, serão realizadas
obras de criação de 41 serviços de radioterapia em cidades que não
disponibilizam esses equipamentos aos pacientes do SUS e a ampliação de outros
39 serviços existentes. Após a entrega dos projetos pela empresa, o Ministério
da Saúde abrirá concorrência para contratação de empresa de engenharia para a
execução das obras físicas. Será uma licitação para cada lote, num total de quatro
lotes. Os novos aparelhos devem ser instalados no próximo ano, quando as obras
de criação ou ampliação serão finalizadas.
FÁBRICA – Para estimular e abastecer o mercado
nacional, o Ministério da Saúde fixou como exigência à empresa vencedora a
instalação de uma fábrica no Brasil para a produção dos aparelhos num prazo de
cinco anos. A empresa terá que capacitar fornecedores brasileiros para garantir
que o produto final tenha 40% de partes, peças, acessórios e software
confeccionados no Brasil.
ASSISTÊNCIA - Atualmente, o SUS conta com 248
equipamentos de radioterapia distribuídos em 155 serviços, que são responsáveis
por 9,6 milhões de sessões de radioterapia por ano. Com a nova aquisição, a
população passar a contar com 328 equipamentos e 196 serviços, com capacidade
para a realização de 13 milhões de sessões por ano. A radioterapia, juntamente
com outras técnicas, é indicada para tratamento do câncer, que representa a
segunda maior causa de mortes no país. São cerca de 500 mil casos novos por ano
no Brasil
A aquisição dos aceleradores
lineares faz parte do Programa de Fortalecimento do Combate ao Câncer de Mama e
de Colo de Útero, lançado em 2011 pela Presidência da República. No ano
passado, o SUS ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país.
O Ministério da Saúde fechou 2012 com investimento de R$ 2,2 bilhões no setor –
em 2010, o valor foi de R$ 1,8 bilhão.
RELAÇÃO DAS UNIDADES QUE RECEBERAO ACELERADORES LINEARES
UF
|
Município
|
Hospital
|
Serviço
|
PR
|
Campina Grande do Sul
|
Hospital Angelina Caron/Sociedade Hospitalar Angelina
Caron
|
Ampliação de serviços
|
PR
|
Guarapuava
|
Hospital de Caridade São Vicente de Paulo
|
Novos serviços
|
PR
|
Curitiba
|
Hospital Erasto Gaertner/Liga Paranaense de Combate ao
Câncer
|
Ampliação de serviços
|
PR
|
Arapongas
|
Hospital Regional João de Freitas Associação Norte
Paranense de Combate ao Câncer
|
Novos serviços
|
PR
|
Campo Mourão
|
Hospital Santa Casa de Misericórdia/Associação
Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia
|
Ampliação de serviços
|
PR
|
Curitiba
|
Hospital Universitário Evangélico de Curitiba
|
Novos serviços
|
PR
|
Londrina
|
Instituto de Câncer de Londrina
|
Ampliação de serviços
|
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