By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Sergio Vieira (Ràdio Senado)
O projeto passa a garantir a gratuidade nos transportes públicos para
quem tem 60 anos ou mais em deslocamentos entre cidades que fazem parte
de uma mesma zona urbana, cenário muito comum principalmente nas grandes
metrópoles do país. O autor da proposta é o senador Álvaro Dias, do
PSDB do Paraná, que destacou a importância de se garantir esta isenção
no “Estatuto do Idoso”.
Nós temos áreas conurbadas imensas nas grandes metrópoles especialmente. Nós estamos assegurando a gratuidade plena aos idosos no que se refere ao transporte urbano e semi-urbano.
Garantir esta legislação claramente é importante, no entender do senador, porque muitas empresas entram na Justiça procurando restringir este direito com base no argumento de que, nas grandes metrópoles, a gratuidade só seria garantida dentro dos limites formais de cada cidade. O mesmo raciocínio é válido para o transporte intermunicipal e interestadual com os recursos do Fundo Nacional do Idoso, também garantido por este projeto, como explica Álvaro Dias.
Trata-se de um segmento mais demandado pelos idosos carentes, tanto o intermunicipal quanto o interestadual. São viagens realizadas por pessoas idosas a busca de consultas médicas, de internação em centros maiores, visitas a parentes, visitas a parentes a cidades próximas ou até a capital do Estado e outros Estados.
O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
Nós temos áreas conurbadas imensas nas grandes metrópoles especialmente. Nós estamos assegurando a gratuidade plena aos idosos no que se refere ao transporte urbano e semi-urbano.
Garantir esta legislação claramente é importante, no entender do senador, porque muitas empresas entram na Justiça procurando restringir este direito com base no argumento de que, nas grandes metrópoles, a gratuidade só seria garantida dentro dos limites formais de cada cidade. O mesmo raciocínio é válido para o transporte intermunicipal e interestadual com os recursos do Fundo Nacional do Idoso, também garantido por este projeto, como explica Álvaro Dias.
Trata-se de um segmento mais demandado pelos idosos carentes, tanto o intermunicipal quanto o interestadual. São viagens realizadas por pessoas idosas a busca de consultas médicas, de internação em centros maiores, visitas a parentes, visitas a parentes a cidades próximas ou até a capital do Estado e outros Estados.
O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS
IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO OU
CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.