Pauta da Sessão dos Vereadores de Prudentópolis

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias) – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Hoje as 20:00 hrs tem a 8ª Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis.
Confira a pauta de votação:

. INDICAÇÃO NÚMERO 049/2013, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, Indica à Prefeitura Municipal para que seja incluída a comunidade de Despraiado no Programa de Saneamento Rural, realizado em parceria entre o Município e Sanepar;
. INDICAÇÃO NÚMERO 050/2013, autoria do Vereador José Petez, Indica à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que estude a viabilidade de se repassar um botijão de  nitrogênio para depósito de sêmen bovino, destinado a inseminação artificial à região de Linha Taboãozinho, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 051/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à Secretaria de Obras para que promova uma atualização do mapa urbano de Prudentópolis, inserindo todas as especificações técnicas para respectiva identificação de ruas, bairros e vilas, bem como demais pontos de referência existentes;
. Projeto de Resolução Número 003/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de dispositivos da Resolução número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2013, Autoria do da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
. PROJETO DE Emenda a Lei Orgânica Número 001/2013, Autoria do Poder Legislativo, Altera o § 2º do Artigo 39 da Lei Orgânica Municipal;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona a M. LACHOVCZ & CIA LTDA – EPP;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a Associação e Comunidade do Tratamento de Alcoolismo e dependentes químicos – ACTA;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2013, Autoria do Poder Executivo, Altera o disposto do Art. 68 da Lei Municipal número 1.861/2010 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, Autoria do Poder Executivo, Altera o disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal, Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, Autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a regulamentação e critério para concessão dos benefícios eventuais de assistência Social em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade e de vulnerabilidade temporária;