MUNICÍPIOS PODERÃO SE INSCREVER PARA VERBAS DE PAVIMENTAÇÃO NO PAC 2

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (15/05), durante a XV Marcha dos Prefeitos, que os recursos de R$ 5 bilhões em obras de pavimentação de vias urbanas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), serão utilizados para contemplar todos os municípios de forma indistinta. “Todos os municípios que apresentarem os projetos dentro dos critérios de seleção terão seus projetos analisados e nós queremos começar e anunciar essa seleção o mais rápido possível”, garantiu Ribeiro. De acordo com o ministro, está prevista para começar a partir de junho a seleção dos municípios para receber os recursos, destinados aos projetos de pavimentação de vias urbanas. Da verba total, 15% serão aplicados em obras de drenagem e outras obras menores. Os investimentos foram anunciados pela presidenta, Dilma Rousseff, na abertura da Marcha, para cidades com até 50 mil habitantes. “Serão R$ 5 bilhões em financiamento de obras que deverão estar integradas com rede de abastecimento de água e coleta de esgoto. Nunca o governo federal financiou obra de pavimentação nessa proporção, como vocês todos sabem”, ressaltou. A presidenta divulgou, também, a entrega de máquinas e equipamentos, como retroescavadeiras e moto niveladoras, aos municípios com menos 50 mil habitantes. No discurso, relembrou o anuncio, em 2011, da seleção de obras de saneamento para os pequenos municípios, resultando na locação de R$ 2 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), que irão beneficiar três mil municípios. O anúncio foi feito durante participação da presidente e do ministro das Cidades na abertura da XV Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. O evento reúne, até a próxima quinta-feira (17/05), mais de três mil prefeitos, em Brasília (DF). O Ministério das Cidades possui um estande na XV Marcha dos Prefeitos com técnicos para esclarecer dúvidas de programas da pasta.

A inscrição para os municípios apresentarem propostas de pavimentação começa a partir do dia 3 de junho e vai até 15 de agosto, por meio do site do Ministério das Cidades. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou em entrevista coletiva, que ‘todos municípios que participarem da seleção serão contemplados de forma indistinta”. Da verba total, 15% serão aplicados em obras de drenagem e em outras obras menores.

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Patrícia Maia (Ministério das Cidades – Imagem: Divulgação