PROJETO SOBRE HOMOFOBIA PODERÁ SER VOTADO ESTA SEMANA

O projeto que criminaliza a homofobia amplia a lei de 1989, que trata da discriminação de raça, religião e origem, para incluir também motivações ligadas a gênero, sexo e orientação sexual. Para a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, as chances de aprovação pelos parlamentares é significativa, depois que um dos artigos foi suprimido do texto original: Eu acredito que as expectativas são bastantes boas, porque foram feitas as modificações que causavam mais entrave a aprovação, principalmente as referentes a liberdade de imprensa. Que parte de religiosos diziam que poderiam tolher a sua liberdade de expressão, de púlpitos e isso traria complicações. Então, o artigo 20 foi suprimido e fizemos agora um outro artigo, colocamos da seguinte forma, fica crime induzir alguém a violência. Já para o senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, a proposta não deve ser aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, pois ainda não existe acordo entre os senadores. Olha, eu acho que a votação será para a rejeição do projeto. Nós tentamos construir um acordo que tirávamos fora a parte que criminaliza também a expressão do livre pensamento, da fé, da crença e nós não conseguimos. Então eu acho por isso que o texto não deve passar. Para ser aprovado na CDH o projeto que torna crime a homofobia necessita de 10 dos 19 votos dos senadores que compõem a Comissão. Caso aprovado, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Geovana Martins (Radio Senado) – Foto: Divulgação