segunda-feira, 31 de outubro de 2011

PREFEITURA ASFALTA RUA E ESQUECE CASA NO MEIO DA RUA


A obra de calçamento da rua do Conselheiro, em Canudos (484km de Salvador), vem causando preocupação para o casal Antonio Manoel dos Santos e Maria Lúcia Brito da Silva. O imóvel em que eles residem há mais de 18 anos foi ignorado pelas obras da prefeitura e ficou literalmente no meio do calçamento que a rua recebeu há cerca de três meses.
Os proprietários do imóvel dizem que as paredes ficaram rachadas depois que as obras de calçamento foram realizadas em torno da casa. Maria Lúcia, o marido e as duas filhas do casal tiveram de sair de casa devido aos transtornos causados depois que a rua foi calçada.
Eles pedem que a prefeitura arque com as despesas para a construção de um novo imóvel no mesmo terreno e que seja custeado o aluguel que a família vem pagando depois que foi obrigada a se mudar.Segundo ela, a casa foi construída há mais de 30 anos pela sogra e teria sido o primeiro imóvel da rua.
“Não é a minha casa que está no local errado. A rua foi construída no lugar errado, pois a casa foi a primeira da rua, quando aqui era tudo mato. Já perdi as contas de quantas vezes fui à prefeitura para eles resolverem isso”, afirmou Maria Lúcia, dizendo que não entrou em acordo sobre a demolição.
A prefeitura de Canudos explicou que o imóvel está em área irregular, construído de forma "desordenada" em relação às demais casas da rua. E informou que deverá chamar os proprietários do imóvel para entrar em acordo, assinar um contrato e demolir a casa para que a rua seja liberada.
A Secretaria de Obras de Canudos garantiu --sem dar prazos-- que vai construir uma nova morada para a família no terreno onde hoje é o quintal da casa. A nova residência não será cobrada do casal.
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Aliny Gama (UOL Noticias) – Foto: Uol Noticias

IRATY ACERTOU PATROCINIO


Faltando pouco mais de dois meses para o início da temporada 2012, o Iraty já sabe quem será seu patrocinador principal até o fim do próximo ano: o Banco BMG, que vai estampar sua marca no peito e nas costas da camiseta do Azulão. Os valores do acordo não foram anunciados pela diretoria. A informação foi confirmada pelo gerente de futebol do Iraty, Geraldo Campagnoli, em entrevista ao Programa Show de Bola, na manhã deste sábado. O Banco BMG é a nova "coqueluche" do futebol brasileiro, e patrocina mais de 20 clubes de todos os cantos e divisões do país. Dentre as principais equipes patrocinadas pela instituição financeira estão Vasco, Palmeiras, São Paulo, Cruzeiro, Atlético-MG e Santos. No Estado do Paraná, Coritiba e Londrina possuem acordo com o banco mineiro. Para Campagnoli a parceria muda bastante a política do clube, pois o acordo prevê não só ajuda financeira, mas uma parceria na aquisição de reforços para a equipe. Vale lembrar que além de patrocinar os clubes, o banco BMG ainda agencia a carreira de aproximadamente 50 atletas que atualmente estão emprestados a diversos clubes do País. “Eles [BMG] já mandaram para o Londrina, o Diguinho, que jogava no Botafogo e Ceará. Então naturalmente eles vão mandar alguns jogadores para o Iraty. Essa parceria muda bastante, porque o BMG é o maior patrocinador do esporte no País, não só no futebol, mas no vôlei e outras modalidades”, comemora Campagnoli.
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Radio Najua – Foto: Futebol Paranaense

OS PREJUÍZOS DAS PCH E QUE PRUDENTÓPOLIS PODERÁ TER TAMBÉM NO FUTURO


Correio do Estado acompanha, há pelo menos um ano e meio, as ações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, de ONGs ambientalistas e da sociedade civil organizada na tentativa de impedir a proliferação de empreendimentos hidrelétricos nos rios da Bacia do Alto Paraguai (BAP). Além do risco iminente de alteração do pulso de inundações da planície pantaneira, outras consequências já podem ser observadas, como a diminuição da quantidade e variedade de peixes e os prejuízos à navegação e ao setor turístico, especialmente nas regiões próximas aos empreendimentos já instalados. Agora, tem início mais um capítulo do imbróglio. A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) já comunicou que não vai acatar a sugestão do MPF de cessar a emissão de licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos na BAP até que o Estudo de Impacto Cumulativo seja feito. A mesma decisão deverá ser anunciada pelo Ibama e o Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) do MPF. Nestas condições, uma ação judicial para frear o problema está cada vez mais próxima. O procurador da República Wilson Rocha Assis fala sobre estas questões na entrevista abaixo:
* Como o senhor foi apresentado à problemática da proliferação de empreendimentos hidrelétricos nos rios da Bacia do Alto Paraguai (BAP)?
Em fevereiro de 2009, a Procuradoria da República no município de Corumbá/MS recebeu uma Carta-recomendação elaborada durante a VIII INTECOL – Conferência Internacional de Áreas Úmidas, que ocorreu em Cuiabá, em julho de 2008. O documento continha uma série de informações técnicas e advertências sobre o impacto da implantação de empreendimentos hidrelétricos na BAP, com graves danos ao bioma Pantanal. A partir da recomendação, foi instaurado um inquérito civil na Procuradoria da República em Corumbá, que cuidou de aprofundar as pesquisas sobre o tema e encaminhar as preocupações dos setores sociais e da comunidade científica aos órgãos públicos com poder de decisão sobre a gestão da Bacia.
* Depois das pesquisas de campo, dos debates nas audiências públicas e das conversas com especialistas, como o senhor resumiria os riscos que os rios da BAP correm caso todos os empreendimentos hidrelétricos previstos, especialmente as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), sejam implantados?
Os riscos são bastante significativos. O prejuízo ao pulso de cheias do Pantanal seria uma consequência extrema, não descartada pelo laudo técnico elaborado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Todavia, antes deste quadro de quase-catástrofe, há prejuízos que já podem ser sentidos nos dias de hoje. A diminuição da quantidade e variedade de peixes no Pantanal, os prejuízos à navegação, ao setor turístico, ao patrimônio histórico relacionado à rota das monções já são danos concretos e perceptíveis, apontados por diversos estudos e atores sociais, em diversas regiões da BAP, especialmente naquelas situadas nas proximidades dos empreendimentos já instalados e em funcionamento. As populações tradicionais do Pantanal, especialmente índios e comunidades ribeirinhas, seriam também severamente afetadas. A pecuária, por sua vez, pode sofrer prejuízos, na medida em que as pastagens naturais sejam comprometidas. Áreas úmidas protegidas pela Convenção Internacional de Ramsar, como o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, também terão sua biodiversidade prejudicada.
* O Ministério Público Federal expediu uma recomendação ao Ministério do Meio Ambiente, em junho deste ano, sugerindo a realização de um estudo de impacto cumulativo de empreendimentos hidrelétricos na BAP. Porque este estudo se faz necessário e qual o grau de urgência?
O estudo é necessário por expressa disposição legal, uma vez que a legislação determina que os estudos de impacto ambiental devem levar em consideração toda a bacia hidrográfica. Diversas baciais hidrográficas brasileiras já contam com estudos de impacto cumulativo de empreendimentos hidrelétricos, apesar de alguns destes estudos terem sua metodologia questionada pelo MPF. Todavia, na Bacia do rio Paraguai, que já é uma das baciais mais intensamente exploradas e onde está situado o bioma Pantanal, um dos mais frágeis e relevantes ecossistemas do mundo, esses estudos não foram realizados. De fato, a efetividade da tutela do meio ambiente demanda a realização deste estudo. Sendo a natureza um sistema vivo, os danos causados às suas partes afetam o seu funcionamento global, de modo que o impacto cumulativo é sempre superior à soma dos impactos individuais. É como o organismo de uma pessoa. A “pessoa inteira” sofre quando um de seus órgãos está doente. E ultrapassado um certo limite, todo o sistema entra em colapso. No Pantanal, em razão da inexistência de estudos adequados, não temos conhecimento desse limite. A urgência de um estudo de impacto cumulativo decorre da grande velocidade com que novos empreendimentos vem sendo aprovados e efetivamente implantados no planalto da Bacia, situado no entorno da planície pantaneira.
* O Ministério do Meio Ambiente já respondeu à recomendação?
Todos os órgãos ambientais responderam negativamente à recomendação elaborada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do estado de Mato Grosso do Sul. Os empreendimentos continuam sendo licenciados e instalados, mesmo sem os estudos que foram recomendados.
* O Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso já informaram que não vão acatar a recomendação expedida pelo MPF, que sugere a interrupção da emissão de licenças ambientais para novos empreendimentos hidrelétricos na BAP até que o estudo de impacto cumulativo seja realizado. Como o senhor vê este posicionamento?
A posição dos órgãos ambientais desrespeita os princípios da prevenção e da precaução que regem o direito ambiental e determinam a não realização de atividades potencialmente poluidoras até que seus impactos sejam devidamente analisados. Na ótica do Ministério Público, a continuidade dos licenciamentos ameaça seriamente a sobrevivência do Pantanal.
* A mesma recomendação foi enviada ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Já houve posicionamento por parte do órgão?
Em reunião realizada na manhã do dia 18 de outubro, em Corumbá, o órgão entendeu que a ausência dos estudos solicitados pelo Ministério Público Federal não são motivo bastante para suspender os licenciamentos. O presidente do órgão sugeriu a construção de uma agenda comum de ações, que inclui a realização dos estudos solicitados. Todavia, o órgão ambiental entende que enquanto se elaboram esses estudos os licenciamentos devem continuar. Nesse ponto, não há concordância do Ministério Público Federal.
* Há alguma outra maneira de frear a emissão de licenças ambientais até que o estudo de impacto cumulativo seja realizado?
O Ministério Público se esforça por mais uma rodada de negociações. Caso não se obtenha a anuência dos órgãos ambientais, a suspensão dos licenciamentos será discutida na Justiça.
* Esse será o próximo passo do MPF para começar a mitigar os impactos?
Nesse momento, o Ministério Público Federal tenta agendar uma última reunião, no mês de novembro, em Brasília, com participação dos órgãos ambientais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Ibama e Ministério do Meio Ambiente, além do Ministério Público do estado de Mato Grosso do Sul, que tem sido um parceiro importante nessa discussão. Se não houver acordo, uma ação civil pública deverá ser ajuizada em seguida.
* A população do município de Coxim, na região norte do Estado, vêm se mobilizando e se posicionando contra a implantação de novas PCHs no Rio Coxim. De que maneira a população sul-mato-grossense pode participar das discussões e demonstrar seu posicionamento em relação à problemática?
A sociedade brasileira, segundo o artigo 225 da Constituição Federal, é a verdadeira titular dos bens ambientais. Os órgãos públicos são apenas gestores desses recursos naturais. Assim, é a sociedade que deve decidir se pretende que continuem existindo peixes nos rios do Pantanal. Da mesma forma, a sociedade deve discutir as melhores formas de produção de energia elétrica. Nesse processo, é importante que a sociedade compreenda que a energia hidrelétrica não é uma energia limpa, como os setores interessados na exploração da energia costumam difundir. Sua geração gera impactos bastante severos sobre o meio ambiente e sobre o homem. Eu creio que se a sociedade tiver acesso adequado a essas informações, bem como sobre as alternativas para suprir as demandas energéticas do país, haveria uma mudança no modelo de desenvolvimento hoje em curso no Brasil. A disputa em torno da usina de Belo Monte, no Pará, é um exemplo do esforço do MPF para que essas informações cheguem à sociedade brasileira.
* Há a previsão de realização de novas audiências públicas?
O MPF foi recentemente convidado a participar de uma audiência pública que está sendo organizada por membros da Câmara Municipal de Coxim e pela seccional da OAB naquele município. O MPF dispôs-se a participar do evento.
Entrevista realizada por Bruna Lucianer, no Jornal Correio do Estado, MS
EcoDebate, 25/10/2011

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Ecodebate – Foto: Ecodebate

TRABALHADOR PODERÁ DECIDIR COMO VAI USAR O FGTS


Caso a regulamentação vire lei, só poderá ser cuidador de idoso quem tiver mais de 18 anos e o ensino fundamental completo. Além disso, a pessoa terá que fazer um curso específico em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O projeto é do senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul. Para a relatora da proposta, senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, a escolaridade é necessária, mas não é o mais importante. O ensino fundamental é básico que tem que ter. Você não pode ter um cuidador que não sabe escrever. A coisa mais importante não vai ser esse diploma, não. Vai ser esse amor que ele dedica a profissão, o cuidado e a paciência que tem que ter alguém que trata de um idoso. Marta Suplicy é autora de um projeto que permite ao trabalhador receber em dinheiro parte dos recursos a que tem direito no Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço. O FGTS é um fundo financeiro formado pela contribuição mensal dos patrões por meio de um depósito na conta vinculada individual de cada trabalhador. Parte desse dinheiro é usada pelo governo em programas habitacionais e de saneamento básico, por exemplo. A outra parte fica como segurança para a manutenção do próprio fundo. Marta Suplicy defende que um percentual desse montante de segurança seja devolvido ao trabalhador para que ele possa usar como desejar. Por que não o próprio trabalhador ou trabalhadora decidir o que ele quer fazer com o dinheiro? Se eu quero economizar esse dinheiro e fazer uma viagem, aliás hoje está todo o mundo querendo viajar, se eu quero pagar uma faculdade para o meu filho. Se eu quero trocar uma televisão. Eu acho mais justo. (REPÓRTER) Os dois projetos estão em análise na Comissão de Assuntos Sociais onde terão decisão terminativa, ou seja, se aprovados, vão poder seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Mauricio de Santi (Radio Senado) – Foto: Divulgação

VEREADORES DE GUARAPUAVA DEIXA NAS MÃOS DO JUDICIÁRIO


A sessão da Câmara de Vereadores está sendo marcada por discursos em defesa do Legislativo. Vereadores estão “lavando as mãos” e passando responsabilidade do afastamento do presidente Admir Strechar (PMDB) ao Judiciário. Alegação dos vereadores pelo não afastamento é que desconhecem as provas produzidas. A vereadores Eva Schran (PHS) disse que o momento tenso. “Temos que ter uma conduta especial. Temos que representar os anseios do povo. O primeiro passo foi dado. Compreendo o anseio de Guarapuava. Hoje, porém vejo que a resposta que todos nós buscamos, não seja tomada no âmbito político, e sim virá no âmbito jurídico. Isso não acontecerá da noite para o dia”, enfatizou a vereadora. Em seu pronunciamento, Elcio Melhem (PP), enfatizou que a responsabilidade pelo afastamento do presidente deve ser do Judiciário. “É certo que a população pede. É certo que a população clama: tem que cassar, tem que afastar o vereador ou os vereadores, os que foram envolvidos. Mas, para que esta Casa tome alguma medida, na forma como a população pede, nós temos um trâmite. Nós temos que seguir o que determinam, não só a Constituição Federal, mas a nossa Lei Orgânica. Mas o princípio cassar, nesse momento, baseado no que?”, afirmou. “Se o próprio judiciário não decretou a prisão dos envolvidos, pedida pelo MP, como nós, se o próprio Judiciário, porque entendeu que realmente necessitava ainda mais de investigação, não somos nós desta Casa de Leis que iremos pisotear em cima da verdade, da lei ou seja lá o que for”, enfatizou. Melhem disse ainda que “cada um daqueles vereadores que foram envolvidos têm o sagrado direito de exercer a ampla defesa. Nós acreditamos, em primeiro lugar, na ação do MP que busca, através das investigações, saber se há ou não a prática de atos que desabonem a ética parlamentar. Se há ou não a prática de ato de improbidade administrativa. Se há ou não a prática de atos tidos como criminosos. Não tomaremos medida algum porque alguém quer ou alguém exige, sem termos algum respaldo”. “Na reunião de hoje, eu sugeri que se não houver a ordem judicial para o afastamento, que haja por parte do vereador Admir Strechar um pedido de afastamento”, disse Elcio Melhem, concluindo que “quem poderá atirar a primeira pedra e dizer se é ou não culpado? Não vamos apenas cassar por cassar. Nós iremos aguardar o que o Judiciário já começou”. Já o vereador Antenor Gomes de Lima cobrou a participação popular nas sessões, e “não apenas em momentos como esse. A cada dois meses apresento um projeto popular e não vejo ninguém na Casa. Não é só nessa hora que devemos participar, mas sim em todos os momentos importantes do nosso Legislativo”. O vereador Gilson Amaral (DEM), justificou sua ausência nas últimas sessões, principalmente na terça-feira (25) data da operação do Gaeco na Câmara de Vereadores. “Estive em reuniões em Curitiba. Por isso, não estivemos aqui”. Gilson foi interrompido pela manifestação popular e desistiu de prosseguir com seu pronunciamento.
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Rede Sul de Noticias – Foto: Rede Sul de Noticias

CAMPEONATO VARZEANO DE PRUDENTÓPOLIS - RESULTADO - CLASSIFICAÇÃO


TEVE SEQUÊNCIA NESTE, DOMINGO, DIA 30/10/2011 NO ESTÁDIO NEWTON AGIBERT, O CAMPEONATO DE FUTEBOL VARZEANO 2011 , 2 ª RODADA, CHAVES B, C E D, COM OS SEGUINTES RESULTADOS:

1º JOGO:  SALACHERA  14  X  01  SOSSEGO – GRUPO D
GOLS/SALACHERA: WILSON 03, ANDERSON, ÉDERSON E GILMAR 02, MAURELO, MARIVALDO, VAGNER, MARCELO E DANILO 01 GOL CADA.
GOL/SOSSEGO: CLODOALDO

2º JOGO: TEMPERFORTE/GLOBAL VIDROS  02  X  01  REAL MADRID/7 DE SETEMBRO – GRUPO D
GOLS/TEMPERFORTE: MARCOS VAUREK JOÃO AUGUSTO
GOL/REAL MADRID: CARLOS ANDRÉ
CARTÃO AMARELO: ANTONIO MARCOS/TEMPERFORTE, JORGE E JOÃO MARCIO/REAL MADRID.

3º JOGO:  – RIO PRETO  03  X  01  VILA SANTANA  - GRUPO B
GOLS/RIO PRETO: MARCIO 02 E DANILO 01 GOL.
GOL/VILA SANTANA: EZEQUIEL
CARTÃO AMARELO: LEANDRO/RIO PRETO, LAURO E LEANDRO/VILA SANTANA

4º JOGO: NOVO HORIZONTE  01  X  02  VISTA ALEGRE –   - GRUPO C
GOLS/VISTA ALEGRE: ODILETO E ALBINO.
GOL/NOVO HORIZONTE: VITOR
CARTÃO AMARELO: ALBINO/VISTA ALEGRE

ÁRBITROS DA RODADA: JOSUÉ VILCZAR, JOCELITO COSTA, ANTONIO BECHER FILHO E BRUNO DE LARA.
AUX: DJONNY STADLER
MESÁRIA: SELMA K.RECH.

PRÓXIMA RODADA – DIA 02/11/2011 – 3ª RODADA – CHAVE A E CHAVE B – ESTÁDIO NEWTON AGIBERT
08:15:
NÓIS MEMO  X  GRALHA AZUL – GRUPO A
10:15:
GRÊMIO/BARRA BONITA  X  REAL MADRID/BARRA MANSA – GRUPO A
13:45:
DESPRAIADO  X  CERÂMICA CELSO – GRUPO C (PARTIDA TRANSFERIDA DO DIA 30.10.)
16:15:
JARDIM BRASIL  X  ENTRE AMIGOS/NOVA BOA VISTA – GRUPO B ( Á DEFINIR, EM VIRTUDE DO JOGO DO SERRANO)
RESUMO  GERAL  -  2ª RODADA   –   1ª FASE  -  GRUPO A
CLUBES

J

V

E

D

GF

GC

SG

TPG

GRÊMIO/BARRA BONITA

2
2
0
0
02
00
+02
06

NÓIS MEMO

1
1
0
0
08
00
+08
03

GRALHA  AZUL

2
1
0
1
06
03
+03
03

REAL MADRID/BARRA MANSA

1
0
0
1
02
06
-04
00

ALVORECER/BRASIL GÁS

2
0
0
2
00
09
-09
00

RESUMO  GERAL  -  3ª RODADA   –   1ª FASE  -  GRUPO B
CLUBES

J

V

E

D

GF

GC

SG

TPG

TIJUCO PRETO

2
2
0
0
09
02
+07
06

ENTRE AMIGOS/NOVA BOA VISTA

1
1
0
0
02
00
+02
03

RIO PRETO

2
1
0
1
05
04
+01
03

VILA SANTANA

3
1
0
2
06
09
-03
03

JARDIM BRASIL

2
0
0
2
04
11
-07
00

RESUMO  GERAL  -  2ª RODADA   –   1ª FASE  -  GRUPO C
CLUBES

J

V

E

D

GF

GC

SG

TPG

VISTA  ALEGRE

1
1
0
0
02
01
+01
03

GUARANI/TAPEÇARIA BINI

1
1
0
0
01
00
+01
03

NOVO HORIZONTE

2
1
0
1
02
02
00
03

CERÃMICA CELSO

1
0
0
1
00
01
-01
00

DESPRAIADO

1
0
0
1
00
01
-01
00

RESUMO  GERAL  -  2ª RODADA   –   1ª FASE  -  GRUPO D
CLUBES

J

V

E

D

GF

GC

SG

TPG

TEMPERFORTE

2
2
0
0
09
02
+07
06

SALACHERA

2
1
1
0
14
01
+13
04

FERRO VELHO JUBILEU

1
0
1
0
00
00
00
01

REAL MADRID/SETE DE SETEMBRO

1
0
0
1
01
02
-01
00

SOSSEGO

2
0
0
2
02
21
-19
00
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Divulgação – Foto: Divulgação