By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.
A carta é encerrada com as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima
de todos", que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro
nas eleições.
"Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a
filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma
coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais",
afirmou.
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Questionado sobre quando retirou o trecho do slogan, respondeu: "Saiu hoje de circulação".
O ministro deu a declaração na manhã desta terça no Senado após se
reunir com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em seguida, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação
para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários
da pasta.
Durante a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o
conteúdo da carta enviada às escolas e repetiu que se tratou de um erro.
“Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não. É amor à pátria”,
disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro. Já tirei,
reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só
será divulgada com autorização da família”.
Diante dos questionamentos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre o
fato de que a autorização da família não constava do texto original da
carta, Vélez respondeu que constava "como algo implícito dentro da lei”.
A senadora, então, contestou: “Estava na sua cabeça. Na carta, não”.
Críticas
O e-mail enviado às escolas foi alvo de críticas de educadores e juristas
e motivou nesta terça-feira um processo de apuração pela Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao
Ministério Público Federal.
A procuradoria, que integra o Ministério Público Federal, informou que
fez um "pedido de esclarecimentos" ao ministro.
A procuradoria pediu a
Vélez Rodríguez para apresentar uma justificativa em 24 horas.
De acordo com o órgão, ele não é obrigado a enviar uma resposta, mas o
pedido é uma das etapas do processo de apuração da procuradoria sobre a
constitucionalidade do ato administrativo.
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Deputados de PT e PSOL fizeram uma representação no Ministério Público
Federal. Eles querem que o MP ofereça denúncia contra o ministro. Para
os parlamentares, não há dúvidas da “ilegalidade e imoralidade" do ato,
que, segundo eles, "fere os princípios da moralidade na Administração
Pública, previstos na Constituição".
O grupo também pretende apresentar à Justiça Federal uma ação popular,
com pedido de liminar (decisão provisória), a fim de que o ministro “se
abstenha de adotar qualquer ação que possa causar constrangimentos ou
obrigações ao desamparo da lei, para professores e alunos das escolas
públicas e privadas”.
Nova carta
O MEC informou, por meio de nota, que enviará ainda nesta terça a
escolas do país uma carta atualizada do ministro para que seja lida
pelos responsáveis pelas instituições de ensino de forma voluntária no
primeiro dia letivo deste ano.
A nova carta não contém trecho que foi utilizado durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência.
"A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após
reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado
durante o período eleitoral", informa a nota do MEC.
De acordo com o MEC, o e-mail a ser enviado com a nova carta pede que,
após a leitura da mensagem do ministro, professores, alunos e demais
funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil,
se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
Segundo o MEC, a escola que quiser atender voluntariamente o pedido do
ministro, deve filmar trechos curtos da leitura da carta e da execução
do Hino, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou
responsáveis.
Os vídeos devem ser enviados ao MEC que para uso institucional. De
acordo com o MEC, a atividade faz parte da política de incentivo à
valorização dos símbolos nacionais.
A nova versão da carta tem a seguinte redação, segundo o MEC:
"Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e
de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em
benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração."
Protesto
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Quando fazia uma apresentação inicial no Senado, o ministro teve que
interromper a sua fala devido a um ato que manifestantes pretendiam
fazer no fundo do plenário da comissão.
Vestindo camisetas da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), duas estudantes iam
começar a escrever cartazes quando foram abordadas por policiais
legislativos.
Uma delas amarrou à boca uma faixa usada para atadura como se estivesse
amordaçada. A outra ia amarrar também, mas uma policial legislativa
arrancou a faixa da mão dela.
O presidente da comissão, senador Dário Berger (MDB-SC), explicou que
manifestações são proibidas nas audiências e somente os parlamentares
têm direito à palavra.
Impedida de amarrar a faixa, a estudante Bruna Brelaz, que é diretora
de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE),
protestou dizendo que pretendiam fazer apenas um protesto silencioso e
que expulsar os estudantes seria antidemocrático.
Após alguns minutos de impasse, as manifestantes puderam permanecer no plenário da comissão, mas sem fazer qualquer protesto.
Impedida de amarrar a faixa, a estudante Bruna Brelaz, que é diretora
de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE,
protestou dizendo que pretendiam fazer apenas um protesto silencioso e
que expulsar os estudantes seria antidemocrático. contra isso", disse.
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