terça-feira, 4 de abril de 2017

MP afirma que fraudes no porto de Paranaguá teriam beneficiado empresa ligada a Beto Richa



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RPC Imagem: Divulgação


Documentos apresentados pelo Ministério Público (MP), aos quais a RPC teve acesso, apontam que uma empresa supostamente ligada ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e a família dele teria se beneficiado de fraudes envolvendo o porto de Paranaguá. Ele nega as acusações.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na quinta-feira (30), a abertura de um inquérito para investigar se o governador tem ligação com "suspeitas de corrupção na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP)".
Os promotores afirmam que cinco funcionários do IAP formavam uma quadrilha que atendia aos interesses de empresas na concessão de licenças ambientais ilegais - entre eles, o presidente do Instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Uma dessas licenças foi dada à empresa Green Logística, para a construção e um estacionamento de caminhões. A área de Mata Atlântica é vizinha de um parque nacional e tem espécies em extinção.
Os promotores passaram a investigar como a empresa conseguiu licença para fazer um estacionamento numa área de mata, já que isso, segundo o Ministério Público, é proibido por uma lei federal.
O MP descobriu que a Green Logística comprou o terreno em 11 de dezembro de 2013, ainda antes de ter a licença. Pouco mais de um mês depois, ainda segundo a denúncia, o governador Beto Richa assinou um decreto criando o eixo modal de Paranaguá, uma área que inclui o terreno do estacionamento.
Pelo decreto, o local passou a ser de utilidade pública, o que, de acordo com as investigações, flexibilizou as restrições de caráter ambiental. Também foram autorizadas diversas atividades, como o estacionamento de veículos. Segundo o MP, essas atividades não são de utilidade pública nem de interesse social.
Em 24 de fevereiro de 2014, o IAP liberou a licença prévia para a obra do estacionamento.
No pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República, os promotores do Paraná citaram o depoimento de um dos funcionários do IAP que assinaram relatórios autorizando o estacionamento. 

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