quinta-feira, 16 de março de 2017

Vereadores de Irati discutem possibilidade de acabar com recesso de julho



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: PAULO H SAVA (RÁDIO NAJUÁ) Imagem: Rádio Najuá

Na sessão ordinária da última segunda-feira, 14, o vereador Rogério Kuhn (PV) utilizou a tribuna da Câmara de Irati para falar sobre um projeto de lei, de sua autoria, que propõe acabar com o recesso legislativo do mês de julho. Conforme o Regimento Interno, durante 15 dias, as sessões do legislativo deixam de ser realizadas. De acordo com o vereador, não existe justificativa para os vereadores fazerem esta paralisação no meio do ano. Outra questão levantada pelo vereador é de que, mesmo não havendo sessão, a Câmara apresenta um custo mensal de R$150 mil.
No entanto, para alterar a Lei Orgânica municipal, seriam necessárias pelo menos quatro assinaturas para que o Projeto de Lei fosse analisado pelas comissões, o que, segundo Rogério, não ocorreu. A justificativa dos vereadores é de que, até o mês de abril, será discutida toda a reformulação da Lei Orgânica do município.
“Quiçá até lá esta proposição ganhe volume e força, e espero, como vereador, que isto seja levado a sério até as decisões, entre as outras coisas que vão ser decididas na Lei Orgânica, esperando que seja aprovado este corte do recesso, pois não há justificativa nenhuma para que ele exista”, declarou.
Segundo o vereador, o modelo de Regimento Interno da Câmara de Irati foi copiado da Assembleia Legislativa do Paraná. Para Rogério, o regimento da casa apresenta algumas “anomalias”. Ele opina que, para os deputados, é normal haver o recesso em julho para que eles possam visitar suas bases eleitorais, no municípios. O mesmo não ocorre com os vereadores. No entanto, o parlamentar lembra que antes, o recesso durava 30 dias.
Rogério citou ainda que a maioria das Câmaras da região já não adota mais o recesso de julho.  “Ele [recesso] não combina com o momento político que estamos vivendo, não combina com o momento de trabalho, que eu tenho certeza que todos os vereadores prometeram para os seus eleitores, e isso não condiz com o que nós recebemos e nem com a nossa proposta de vereador, nem com os princípios que regem esta Casa e o mandato de um vereador”, comentou.

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