terça-feira, 22 de novembro de 2016

Gol vai pagar R$ 4 milhões a índios de MT por acidente com voo 1907



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: Divulgação


A Gol Linhas Aéreas entrou em acordo com os índios da etnia Kayapó e se comprometeu a pagar R$ 4 milhões de indenização aos indígenas prejudicados com a queda do Boeing 1907 na terra indígena Capoto-Jarina, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. No acidente, em 2006, 154 pessoas morreram. Em nota, a Gol informou que não irá comentar o assunto.
O acordo extrajudicial foi firmado em uma reunião, em Brasília, selado com os demais indígenas, na aldeia, no dia 29 de outubro, e divulgado nesta terça-feira (8) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso. A companhia aérea se dispôs a pagar o dinheiro ao Instituto Raoni.
O instituto é presidido pelo cacique Raoni Metuktire, uma das maiores lideranças do povo Mebêngôkre Kayapó. Consta na página oficial do Instituto Raoni, que a organização não possui fins lucrativos e que representa cerca de 2.300 indígenas, localizados na região do Xingu, entre os estados de Mato Grosso e Pará. O G1 tentou entrar em contato com o Instituto Raoni, mas não obteve êxito.
Durante as negociações, mediadas pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, de Barra do Garças, as lideranças alegaram danos materiais e imaterais sofridos pelos indígenas. Diante das reivindicações dos índios, entre elas a retirada dos destroços do avião da área, o MPF abriu, em 2014, um inquérito civil público.
Foi montada uma comissão para debater os impactos ambientais e espirituais provocados pela queda do avião na terra indígena.
Em uma reunião realizada em junho deste ano, os advogados da empresa informaram que a retirada dos destroços era inviável em razão dos custos e da logística necessária, bem como pelos danos ambientais que seriam causados com esse trabalho.
Desse modo, os indígenas propuseram uma indenização de R$ 4 milhões a ser destinada ao Instituto Raoni a fim de que fossem empregados em favor da comunidade indígena e "pela luta dos povos indígenas".
Segundo o procurador, não houve contraproposta por parte da Gol. "A empresa entendeu que apenas a comunidade poderia valorar o dano que eles sofreram", disse Rocha.
Ao fim dessa reunião, o procurador de Barra do Garças solicitou uma perícia antropológica dos danos causados ao povo Kayapó em decorrência da queda da aeronave e a análise sobre a inviabilização do uso de cerca de 1200 km² da Terra Indígena Capoto-Jarina, já que, após o acidente, o local se tornou, segundo a cosmologia indígena, um “mekaron nhyrunkwa”, uma casa dos espíritos, onde é vedada a caça, pesca, roça ou a construção de aldeia.
Acidente e sentença
O avião da Gol fazia o voo 1907, entre Manaus e Rio de Janeiro, e caiu após se chocar com um jato Legacy que seguia para os Estados Unidos, com sete pessoas a bordo. Ao todo, 154 pessoas que estavam no voo da Gol morreram no acidente, entre passageiros e tripulantes. O Legacy conseguiu pousar numa base aérea no Pará e todos os ocupantes sobreviveram.
Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino foram condenados a três anos, um mês e 10 dias de prisão em regime aberto, por terem provocado o acidente com o avião da Gol. Em 2015, o processo transitou em julgado e a Justiça determinou que os pilotos iniciassem o cumprimento da pena.
No dia 25 de maio, o juiz Murilo Mendes, da 1ª Vara Federal de Sinop, determinou que os pilotos poderão escolher se cumprirão a pena nos Estados Unidos da América ou em solo brasileiro. Os pilotos ainda precisam ser notificados para se pronunciarem à Justiça brasileira.
Ao longo do andamento processual, Lepore e Paladino mantiveram-se em território norte-americano. A decisão do juiz federal de Sinop, que os desobriga do cumprimento da pena no Brasil, baseia-se em convenção internacional da qual Brasil e Estados Unidos da América são signatários.

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