quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Candidatos à reeleição no Executivo poderão ter de se afastar do cargo



By: INTERVALO DA NOTICIAS

A proposta, da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, obriga os candidatos à reeleição para presidente da República, governador e prefeito a se afastarem do cargo assim que for registrada a candidatura. Ana Amélia não integra a CCJ, mas participou da reunião para defender a proposta.
A lei da reeleição é imperfeita. Incoerência, de que um governador candidato ao Senado ou a Câmara federal tem que se desincompatibilizar alguns meses antes do pleito, mas como candidato a reeleição ao governo ele pode ficar até o dia da eleição.
O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, destacou que o afastamento do cargo vai permitir a igualdade de condições na disputa eleitoral.
É uma das questões mais relevantes, que os candidatos a reeleição nos cargos executivos disputem o pleito em igualdade de condições. É ético, é moral, esse projeto, que é da maior relevância para o aprimoramento da democracia neste país.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, argumentou que a proposta não resolverá a questão da desigualdade na disputa. E defendeu o fim da reeleição
Se o nosso interesse aqui é garantir transparência, independência do pleito, temos é que ter coragem de votar contra a reeleição, e não arrumarmos esta solução que não resolverá.
 Já o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, disse que é favorável à reeleição e que acredita nos mecanismos de controle eleitoral.
Eu confio na consciência de cidadãos. que muitas vezes negaram a reeleição a prefeitos de cidades pequeninas e a prefeito de São Paulo, eu confio na justiça eleitoral, na possibilidade que temos de aperfeiçoar os controles para coibir o abuso do poder econômico e poder político.
A proposta de emenda à Constituição deverá ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, e depois na Câmara. Mesmo que seja aprovada neste ano, a mudança só passaria a valer para as próximas eleições municipais. 



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