quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Municípios podem solicitar recursos ao governo federal para educação infantil



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Bianca Nascimento (Agência Noticias PR) 


Municípios do Paraná e de outros estados do Brasil tem até hoje para solicitar ao governo federal recursos para a construção de creches. Segundo lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até ontem (30) 59 municípios foram pré-selecionadas para a edificação de 116 unidades de educação infantil.
Estão na lista grandes centros como Curitiba e Londrina e outras cidades com menos população, como Piên, Lapa são alguns dos municípios do Paraná aptos a cadastrar seus pedidos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). No total, 1.227 entes federativos e o Distrito Federal foram pré-selecionados para a construção de 3.011 unidades de educação infantil.
Os projetos, caso aprovados pela área técnica do FNDE, receberão os recursos do Proinfância. O programa, que atua desde 2007 no país, visa prestar assistência financeira às cidades para garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública. O FNDE possui dois projetos padrões destes centros, que variam de acordo com a quantidade de alunos: com capacidade para 240 ou 120 crianças em dois turnos (‘tipo B’ e ‘tipo C’, respectivamente).
Os ‘tipo A’ são os centros de educação desenvolvidos pelo próprio município, seguindo aos padrões de qualidade exigidos. Nas creches tipo B e C, serão utilizados métodos inovadores de construção, garantindo que as obras sejam aceleradas, com maior durabilidade e qualidade bem como custos compatíveis.  Uma dessas metodologias funciona com blocos pré-moldados, montados no canteiro de obras.
Além disso, o modelo de licitação terá novas vantagens, diferente do que era antes, onde as cidades promoviam suas próprias concorrências. No novo padrão, a prefeitura deve somente aderir à ata de preços do FNDE e assinar contrato com a empresa vencedora da licitação para iniciar as obras. As novas estratégias permitem que as creches sejam em até seis meses. Antes, as cidades levavam esse tempo apenas para efetivar a concorrência e o processo de conclusão levava de 12 a 18 meses. 

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