By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Ginny Morais (Rádio Câmara)
As rodovias federais que foram repassadas para os cuidados de
empresas privadas vão ser fiscalizadas pela Comissão de Defesa do
Consumidor da Câmara dos Deputados, com ajuda do Tribunal de Contas da
União. A suspeita é de que não vem sendo cumprido o cronograma de
melhorias prometido na época em que o governo federal assinou contrato
de concessão dessas rodovias. A investigação vai atingir principalmente
os trechos que estão sob os cuidados do grupo Arteris S.A, antiga
empresa OHL. O deputado Áureo, do PRTB do Rio de Janeiro, responsável
por escrever um relatório sobre o assunto, explica o objetivo da
fiscalização.
"Apurar denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato de concessão das rodovias federais - das rodovias administradas pelo grupo espanhol OHL, conforme denúncias que já foram veiculadas pela imprensa. O brasileiro não aguenta pagar esse preço absurdo dos pedágios hoje em nosso país e ter uma estrada de péssima qualidade."
Ao todo, 15 trechos de rodovias federais estão sob responsabilidade de empresas privadas. Os cinco que estão com a Arteris e que vão ser fiscalizados com prioridade envolvem as BRs 101, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo; 116, de São Paulo à divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; 381, entre Minas Gerais e São Paulo, além da BR 376, ao redor de Curitiba, no Paraná. Essas rodovias foram concedidas em 2008, por 25 anos. Isso permite que a empresa privada coloque pedágios nesses trechos. Em troca, tem que cumprir algumas metas, como melhorar as condições da pista, colocar câmeras e oferecer serviço de resgate, por exemplo.
O primeiro passo da investigação é pedir ao Tribunal de Contas da União que faça auditorias nos contratos de concessão das rodovias federais e repasse as conclusões à Comissão de Defesa do Consumidor. Os deputados também vão fazer debates públicos com representantes das empresas e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que é responsável por fiscalizar o andamento desses contratos.
Procurado pela reportagem, o Grupo Arteris não respondeu ao pedido de entrevista.
"Apurar denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato de concessão das rodovias federais - das rodovias administradas pelo grupo espanhol OHL, conforme denúncias que já foram veiculadas pela imprensa. O brasileiro não aguenta pagar esse preço absurdo dos pedágios hoje em nosso país e ter uma estrada de péssima qualidade."
Ao todo, 15 trechos de rodovias federais estão sob responsabilidade de empresas privadas. Os cinco que estão com a Arteris e que vão ser fiscalizados com prioridade envolvem as BRs 101, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo; 116, de São Paulo à divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; 381, entre Minas Gerais e São Paulo, além da BR 376, ao redor de Curitiba, no Paraná. Essas rodovias foram concedidas em 2008, por 25 anos. Isso permite que a empresa privada coloque pedágios nesses trechos. Em troca, tem que cumprir algumas metas, como melhorar as condições da pista, colocar câmeras e oferecer serviço de resgate, por exemplo.
O primeiro passo da investigação é pedir ao Tribunal de Contas da União que faça auditorias nos contratos de concessão das rodovias federais e repasse as conclusões à Comissão de Defesa do Consumidor. Os deputados também vão fazer debates públicos com representantes das empresas e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que é responsável por fiscalizar o andamento desses contratos.
Procurado pela reportagem, o Grupo Arteris não respondeu ao pedido de entrevista.
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