By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Radio Najua – Imagem: Divulgação
Felipe Lucas preparou o terno, a gravata e viajou para Curitiba com a
vaga de deputado nas mãos, mas irá voltar da capital do Estado sem uma
cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Minutos antes de ser
empossado como deputado estadual, o ex-prefeito de Irati recebeu a
notícia que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique
Neves da Silva, manteve o mandato de Alceu Maron Filho (PSDB). Desta
forma, Lucas terá que aguardar uma decisão da Justiça Eleitoral para
assumir o mandato no lugar do tucano.
Maron foi enquadrado por infidelidade partidária quando trocou o PPS pelo PSDB em 2011. A justiça já determinou que o mandato pertence ao partido, mas Alceu Maron entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aguarda julgamento.
O advogado Guilherme Gonçalves, responsável pela defesa de Alceu Maron Filho, afirma que a saída do partido foi motivada porque a sigla mudou de lado em Paranaguá. Gonçalves diz que o PPS era oposição ao então prefeito de Paranaguá, José Baka Filho e mudou para o lado situação. Esse fato teria contribuído para a saída de Maron do PPS. No entendimento da assessoria do deputado, o fato da decisão do mérito ter sido apertada (três votos a dois), pode ocasionar uma reversão do caso.
Em sua defesa o deputado ainda alega que o TRE julga este tipo de processo como Tribunal de Primeira Instância, e que somente o TSE poderá decretar a perda do mandato parlamentar.
Advogado desmente perseguição política
O advogado de Lucas e do PPS, Olivar Coneglian, afirma que o PPS parte do princípio que a suplência na ALEP é do partido e não do candidato, conforme determina a lei eleitoral. Como Marcelo Rangel (PPS) venceu as eleições em Ponta Grossa e renunciou ao cargo, a vaga deveria ser preenchida pelo PPS. “A cadeira era do Maron, mas ele perdeu esse direito ao se filiar ao PSDB. Ele podia sair do partido para concorrer às eleições tanto que tomou esta decisão. Porém, agora ele não pode ficar com o mandato que não é dele”, questiona.
O advogado relata que Maron não tinha razões para sair do PPS. A legenda teria dado total apoio para ele concorrer ao cargo de prefeito nas eleições majoritárias de Paranaguá em 2012. “Ele resolveu aceitar um convite do governador Beto Richa, que é seu amigo”, alega.
Relator diz que não houve discriminação
O relator do processo, juiz Josafá Antonio Lemes, afirmou que as provas do processo não foram suficientes para caracterizar uma grave discriminação pessoal ou desvio de finalidade que justifique a justa causa para fundamentar a desfiliação partidária do PPS.
“Simples desavenças internas e contratempos eventuais com dirigentes partidários não configuram discriminação pessoal grave", comentou o relator.
Maron foi enquadrado por infidelidade partidária quando trocou o PPS pelo PSDB em 2011. A justiça já determinou que o mandato pertence ao partido, mas Alceu Maron entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aguarda julgamento.
O advogado Guilherme Gonçalves, responsável pela defesa de Alceu Maron Filho, afirma que a saída do partido foi motivada porque a sigla mudou de lado em Paranaguá. Gonçalves diz que o PPS era oposição ao então prefeito de Paranaguá, José Baka Filho e mudou para o lado situação. Esse fato teria contribuído para a saída de Maron do PPS. No entendimento da assessoria do deputado, o fato da decisão do mérito ter sido apertada (três votos a dois), pode ocasionar uma reversão do caso.
Em sua defesa o deputado ainda alega que o TRE julga este tipo de processo como Tribunal de Primeira Instância, e que somente o TSE poderá decretar a perda do mandato parlamentar.
Advogado desmente perseguição política
O advogado de Lucas e do PPS, Olivar Coneglian, afirma que o PPS parte do princípio que a suplência na ALEP é do partido e não do candidato, conforme determina a lei eleitoral. Como Marcelo Rangel (PPS) venceu as eleições em Ponta Grossa e renunciou ao cargo, a vaga deveria ser preenchida pelo PPS. “A cadeira era do Maron, mas ele perdeu esse direito ao se filiar ao PSDB. Ele podia sair do partido para concorrer às eleições tanto que tomou esta decisão. Porém, agora ele não pode ficar com o mandato que não é dele”, questiona.
O advogado relata que Maron não tinha razões para sair do PPS. A legenda teria dado total apoio para ele concorrer ao cargo de prefeito nas eleições majoritárias de Paranaguá em 2012. “Ele resolveu aceitar um convite do governador Beto Richa, que é seu amigo”, alega.
Relator diz que não houve discriminação
O relator do processo, juiz Josafá Antonio Lemes, afirmou que as provas do processo não foram suficientes para caracterizar uma grave discriminação pessoal ou desvio de finalidade que justifique a justa causa para fundamentar a desfiliação partidária do PPS.
“Simples desavenças internas e contratempos eventuais com dirigentes partidários não configuram discriminação pessoal grave", comentou o relator.
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