Decreto reduz impostos em smartphones de até R$ 1.500

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Uol Noticias 

Um decreto publicado oficialmente nesta terça-feira (9), assinado pela presidente Dilma Rousseff, reduz o preço de smartphones produzidos no Brasil. Segundo informações do "Diário Oficial da União", aparelhos que custam até R$ 1.500 serão isentos de PIS/Cofins.
A queda nos preços pode chegar a até 30%, segundo o governo. No entanto, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) classifica esse valor como exagerado: a associação estima que a redução no preço ficará na faixa dos 7%.
O decreto entra em vigor na data da publicação, mas ainda não há informações de quando esse desconto chegará efetivamente aos consumidores. A assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações afirma que o benefício passa a valer assim que uma portaria for publicada oficialmente, nos próximos dias, com as especificações dos modelos beneficiados. À Folha de S.Paulo, o ministro Paulo Bernardo deu como prazo o Dia das Mães.
De acordo com o decreto, não só os aparelhos smartphones serão desonerados, mas também roteadores digitais (aparelhos que permitem interconectar computadores e compartilhar acesso à internet) vendidos no varejo com preço de até R$ 150.
O Ministério das Comunicações informa que a redução de impostos vai depender diretamente da tecnologia do aparelho: os descontos valerão para aparelhos 4G de até R$ 1.500 e smartphones 3G de até R$ 1.000. Outras especificações serão publicadas na portaria, que deve ser divulgada nos próximos dias.
O governo espera reduzir o preço final dos celulares inteligentes em até 30% em relação aos dispositivos importados – a porcentagem pode mudar conforme o regime fiscal de cada Estado. Segundo informações do governo, a desoneração desta categoria fará com que os cofres públicos deixem de arrecadar até R$ 500 milhões.