sábado, 16 de março de 2013

Comissão apresenta em 30 dias proposta para mudar jornada dos caminhoneiros



By: INTERVALO DA NOTICIAS


Aprovada no ano passado, a Lei dos Caminhoneiros, que levou vários motoristas a realizar greves em todo o País, volta à Câmara para sofrer alterações. Comissão especial criada nesta quarta-feira promete apresentar em 30 dias um conjunto de propostas para modificar a lei federal que obriga caminhoneiros a descansar 11 horas entre uma jornada e outra de trabalho. A lei também exige um intervalo de 30 minutos a cada quatro horas ao volante.
A comissão elegeu para presidente o ex-caminhoneiro e deputado Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo. Em seu discurso de posse, Marquezelli destacou a importância econômica desse profissional para as exportações e para o abastecimento interno. De acordo com o presidente da comissão, a lei atual encarece o valor do frete e prejudica, principalmente, os transportadores autônomos.
"Não tenha dúvida de que a Lei 12.619 provocou uma alta no transporte de quase 40% e inviabilizou segmentos produtivos mais longe do porto de Santos. Esqueceram o pequeno transportador e esqueceram o interior do Brasil. Não conversaram com aqueles que produzem o que é transportado em cima dos caminhões. Ou seja, só pode viajar durante o dia e, a cada quatro horas, tem que parar meia hora. Então, você inviabiliza. Isso aí tem um custo. E quem vai pagar esse custo?"
Eleito para ser o relator da comissão, o deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, afirma que a Lei dos Caminhoneiros não foi discutida com os profissionais do setor antes da aprovação.
"Faltou ouvir os atores do processo, que são os caminhoneiros, as empresas de transporte rodoviário e também os autônomos. Esses é que sabem onde é que está o problema e como encaminhar a solução. Basta que o Congresso brasileiro ouça quem está no setor, ouvindo os problemas e buscando as soluções. As soluções, nós temos que buscar"
A próxima reunião da comissão especial que vai revisar a Lei dos Caminhoneiros será na próxima quarta (20/3), às 14h30, para definir o cronograma de trabalho.

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