quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Prudentópolis não quer PCH diz reportagem da Gazeta do Povo



By: INTERVALO DA NOTICIAS

A população de Prudentópolis – terra do secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk – se revolta com a licença ambiental concedida para implantação de uma PCH (pequena central hidreletrica) no município. A usina, a ser construída no Rio dos Patos, ameaça a riqueza cultural, turística e ambiental do município, detentor das maiores e mais belas cachoeiras do Paraná. Segundo o presidente do Partido Verde local, Luiz Francisco Guil, a licença dada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não considerou as manifestações de audiências públicas contrárias à obra. Menciona também falhas que existiriam no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que embasou o licenciamento. Os protestos chegaram à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público Estadual, que já está às voltas com a investigação de suposto conflito de interesses na concessão de licenças para micro e pequenas centrais hidrelétricas. É que, dentre os dez projetos já aprovados pelo IAP, pelo menos dois envolvem interesses empresariais e familiares do secretário. A denúncia que agora chega ao MP e à Assembleia sobe um andar na escala do poder estadual. Segundo documentos aos quais a coluna teve acesso, uma das empreendedoras da PCH do Rio dos Patos, em associação com a Copel, é a empresa Santa Clara, cujos proprietários têm relação de parentesco com a secretária estadual da Ação Social, Fernanda Richa.
A licença prévia, sob n.º 31430, foi publicada em 26 de setembro passado. É um dos dez casos ainda pendentes da autorização final da Assembleia Legislativa exigida pela Constituição. A Assembleia já aprovou a constitucionalidade, mas a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, mantém o entendimento de que há irregularidades no processo. O Ministério Público concorda: quer que essa e outras licenças sejam suspensas por 60 dias, tempo em que pretende concluir as investigações.


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