Mulheres com gravidez de risco poderão ter direito à licença especial

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Patrícia Novaes (Radio Senado) 

O projeto da senadora Marta Suplicy foi aprovado com uma emenda apresentada pela relatora da matéria, a senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás. Pela proposta as mulheres seguradas pelo INSS, em gravidez de risco, terão direito a se afastar do trabalho e a uma renda mensal correspondente a cem por cento do salário de benefício, que é calculado com base nos valores de contribuição de cada segurado. Ao defender a proposta na Comissão de Assuntos Sociais a senadora Lúcia Vânia lembrou que hoje a legislação já garante a licença maternidade às brasileiras, mas as mulheres em gestação de alto risco ficam desprotegidas. um percentual significativo, entre 15 a 20 por cento das gestações é considerado de risco exigindo muitas vezes repouso e cuidados especiais para a preservação da mãe e da criança o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais. O senador Paulo Davim, que é médico ressaltou que a mortalidade materna no Brasil é uma das maiores do Mundo: três vezes maior que a considerada aceitável pela Organização Mundial de Saúde e o projeto, na avaliação dele, vai contribuir para reduzir esse número. E não muitas vezes as mulheres estão em gravidez de alto risco que precisam de repouso mas infelizmente elas não tem condição sócio econômica de obedecer a prescrição médica de ter repouso devido de ter acesso a boa alimentação, de ter acesso condições de adquirir o remédio e por isso entram nessa negra estatística e mortalidade materna no Brasil que é elevadíssima, uma das maiores do Mundo. Como o projeto é terminativo, se não houver recurso por parte dos senadores a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados.