Projeto prevê criação do Pagamento por Serviços Ambientais

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Nilo Bairros (Radio Senado) – Imagem: Divulgação

O projeto beneficia principalmente povos indígenas e comunidades tradicionais que ajudam a conservar o ecossistema. Mas pode ser aplicado a outras parcelas da população. Com o Pagamento por Serviços Ambientais, PSA, a recuperação da mata ciliar ou a limpeza de um rio, por exemplo, pode render dinheiro vivo ou a compensação de impostos e tributos. Uma das fontes para pagar por esses serviços poderia ser o dinheiro de multas de desmatadores e grandes poluidores. É o que defende o senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, que é relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. O senador acredita que boas iniciativas de proteção ao meio ambiente podem ser incentivadas a partir do PSA, método já empregado com sucesso em vários países. Cuidar do meio ambiente, conservar o meio ambiente é o discurso correto. Todos nós somos a favor. Mas quem vai pagar a conta? Então nós temos que criar mecanismos para isso. E o PSA vem dando esta solução, onde alguém tem que pagar a conta. E quem é que paga a conta? Aqueles que são os maiores poluidores em benefício daqueles que são os maiores conservadores.  Sérgio Souza disse que mantém conversa com outros senadores sobre o PSA e que aguarda a chegada da matéria no Senado para tentar acelerar a tramitação. O projeto que cria o pagamento por Serviços Ambientais está na Câmara dos Deputados desde 2007. E atualmente depende de votação na Comissão de Finanças e Tributação.