ELEIÇÕES 2012 - Zezo Pontarolo está apto a concorrer

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Radio Najua – Imagem: Paulo H Ternoski

José Antônio Pontarolo (Zezo), Renato José Schwab, candidatos a prefeito e vice pela coligação “Imbituva Não Pode Parar” e Rubens Sander Pontarolo postulante ao cargo de vereador estão aptos a concorrer no pleito de domingo, 7. Durante julgamento na Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) foi indeferido por unanimidade o pedido de cassação do registro das candidaturas e inelegibilidade dos três políticos para o período de oito anos conforme decisão da 29ª Zona Eleitoral. O Ministério Público ainda pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentro de 72 h, a partir desta quinta-feira, 4. O TSE poderá inclusive cassar a candidatura de Zezo, no caso dele vencer as eleições majoritárias. Se isso ocorrer o próximo prefeito de Imbituva será escolhido numa nova eleição  (caso Zezo some mais de 50% dos votos válidos). No entanto, se a votação for inferior a esse número será decretado prefeito o candidato ou coligação inscrita que terminar o pleito em 2º lugar.
Caso
O trio era acusado por abuso do poder político e de autoridade. Segundo a Promotoria Eleitoral, Zezo, eleito em 2009, ficou impedido de assumir a administração municipal por decisão da Justiça. Até novembro de 2010, o cargo foi ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Sander Pontarolo, filho do prefeito eleito e da mesma coligação. Durante a gestão dos dois, toda a publicidade do município foi divulgada com a utilização de um logotipo específico, com a expressão “De volta para o povo”. A partir de uma representação formulada por três vereadores do município, a Promotoria constatou que o desenho utilizado é idêntico ao que José Antônio já havia usado anteriormente, durante a sua campanha eleitoral de 2008. No entanto, segundo o relator, Dr. Fernando Ferreira de Moraes, “não é possível que se possa atribuir aos investigados o início da campanha eleitoral deste pleito desde 2009 pela instituição de um logotipo que marca a sua administração, mas que não é utilizada nas campanhas pessoais destes candidatos em 2012. Se há alguma vantagem aos investigados é em razão do exercício dos referidos cargos políticos no período antecedente, cujo benefício é decorrente da própria conjuntura política que permite a reeleição”. Moraes diz que não houve prova suficiente para afirmar que esta publicidade induziu o eleitor. De acordo com ele, não há propaganda antecipada como nenhuma indução indevida aos eleitores. O relator afirma que todos terão vantagens sobre os determinados candidatos, o que não significa abuso do poder político ou de autoridade.
Histórico
José Antonio Pontarolo foi eleito prefeito de Imbituva em 2008, mas somente assumiu em 25/11/2010, sendo o cargo interinamente ocupado entre 10/01/2009 a 25/11/2010 pelo seu filho, o Rubens Sander Pontarolo, como Presidente da Câmara Municipal. Neste período, Rubens Pontarolo confeccionou e veiculou publicidade institucional com uma logomarca que ostentava três casinhas com telhado “em duas águas” com a expressão “De volta para o povo”. Este símbolo ilustrou vários cartazes de eventos festivos promovidos pela Prefeitura e identificou veículos oficiais, prédios públicos e outros bens pertencentes à Administração Municipal, sendo mantida por José Pontarolo quando reassumiu a Prefeitura. Através de uma representação dos vereadores junto ao Ministério Público Eleitoral local foi constatado que a logomarca era idêntica a utilizada por Zezo na campanha eleitoral de 2008, o que a descaracterizava como símbolo oficial do Município de Imbituva e associava a publicidade institucional  à pessoa de José Antonio Pontarolo, haja vista que as cores azul e amarela são distintas das estampadas no brasão do município que são o vermelho e o verde e o slogan “Imbituva com a força do povo” foram utilizados na campanha de José Pontarolo em  2008. Para o Ministério Público, desde de 2009 o comportamento dos recorrentes, tem influenciado o eleitor e afetado a isonomia entre os candidatos nas eleições de 2012, haja vista que Zezo continuou veiculando propaganda institucional no site da Prefeitura.