quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Em época de eleição, Câmara de Vereadores de Curitiba reduz cargos


By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Fernando Castro (G1 Noticias) Imagem: Andressa Katriny

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeira discussão a redução de cargos comissionados da Casa para o ano de 2013. A proposta de iniciativa da Comissão Executiva diminui de 562 para 303 cargos de confiança, ou seja, preenchidos sem a necessidade de concurso público. Os gastos com folha de pagamento, contudo, permanecem os mesmos. A proposta teve origem em uma recomendação do Ministério Público, que apurou irregularidade na falta de equidade na proporção entre cargos comissionados e concursados. Atualmente, a Câmara possui 347 cargos efetivos, sendo que 238 estão ocupados. Há a previsão de incorporação de 47 funcionários já aprovados em concurso de 2007, e a de abertura de novo concurso no início da próxima legislatura, com outras 62 vagas. Assim, cada vereador deve ter direito a sete funcionários comissionados para os gabinetes parlamentares. A presidência do Legislativo contará ainda com mais quatro cargos; a 1ª e a 2ª vice-presidências com mais dois cada; a 1ª e a 2ª secretarias com mais três; e a 3ª e a 4ª secretarias com outros dois cargos de confiança. As lideranças partidárias ou de blocos devem contar também com um cargo extra. O texto também prevê a criação de duas funções de Assistência Técnica Legislativa nas estruturas dos Gabinetes Parlamentares dos Vereadores, dos membros da Mesa e das Lideranças Partidárias ou de Blocos Parlamentares. A bonificação de R$ 100 só pode ser recebida por funcionários efetivos, aprovados em concurso.



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