QUEM ADOTAR CRIANÇA ACIMA DE DOIS ANOS PODERÁ DOBRAR A DEDUÇÃO NO IR

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara vai analisar a proposta de dobrar a dedução do Imposto de Renda relativa a dependente para quem adotar criança com dois anos de idade ou mais. Além da adoção tardia, o projeto de lei beneficiaria aqueles que adotam ou conseguem a guarda de afrodescendentes, deficientes ou que tenham doenças graves. Na justificativa do autor, deputado Carlinhos Almeida, do PT de São Paulo, a intenção da proposta é, mais do que oferecer uma vantagem financeira ao contribuinte, formalizar o reconhecimento governamental àqueles que acolhem crianças e adolescentes normalmente rejeitados pela maioria dos pretendentes à adoção. Isso porque a nova lei da adoção já obriga o postulante a participar de programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude para preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências, além de grupos de irmãos. Para o deputado Mandetta, do DEM do Mato Grosso do Sul, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social, onde já foi aprovada, o benefício tributário é um incentivo a mais. "A adoção tardia requer mais tempo dos pais. A adoção é em si um ato de amor, um ato de reconhecimento de seres. E você precisa de mais tempo, muitas vezes de tempo útil, precisa de apoio de psicólogos. Ela é mais trabalhosa pelo fato de ser tardia do que a adoção, por exemplo, de um recém-nato, onde esse vínculo vai se dando basicamente pela relação de dependência quase que absoluta que um bebê tem em relação à mãe." Entretanto, Soraya Pereira, presidente do Projeto Aconchego, grupo de apoio à adoção, vê com cautela a proposta. "Muitas vezes, esses pais são sem informação do que é um filho com deficiência, qual o tipo de deficiência. Por exemplo, às vezes os pais não sabem o que é um HIV. Na hora em que eles passam a ter esse conhecimento, às vezes eles abrem o perfil. Então, eu acho importante investir no curso de preparação de pais e fazer com que esses pais se conscientizem da importância. Na hora em que entra benefício, eu fico um pouco apreensiva, porque nós vamos ter gente que vai estar interessada em adoção, não vai fazer a filiação, simplesmente vai adotar porque vai ter um benefício."

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Marise Lugullo (Radio Câmara)