Avança na Câmara o projeto (PL 8049/10) que inclui o peão de
rodeio e o vaqueiro de vaquejada entre os contribuintes da Previdência. A
proposta do ex-senador Romeu Tuma, já falecido, foi aprovada na
Comissão de Seguridade Social e aguarda, agora, a análise das comissões
de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara. De
acordo com o texto, o peão e o vaqueiro passam à condição de
contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social. A
intenção é evitar questionamentos quanto à regulamentação dessas
profissões, além de facilitar a fiscalização do Ministério Público do
Trabalho. O relator da matéria, deputado Eleuses Paiva, do PSD paulista,
ressalta o papel inclusivo da proposta.
"Peão de boiada, quem trabalha em vaquejada, peão de rodeio são profissionais que atuam de forma individual e fizeram a reivindicação de poder contribuir com a Previdência Social para usufruir dos direitos dessa contribuição. É uma forma de incluirmos socialmente o homem do campo, que luta, que participa das festas de peão de rodeio e que atua tocando a sua boiada." O projeto tem o apoio da Confederação Nacional de Rodeio. O presidente da entidade, Roberto Vidal, afirma que existem hoje cerca de 1.600 rodeios no país, muitos deles clandestinos e com explícita sonegação dos direitos previdenciários e trabalhistas dos peões. Segundo Vidal, a fiscalização é quase inexistente. "A lei é clara nesse sentido. Esse projeto é para que seja cobrado dos órgãos fiscalizadores para que atentem para esse detalhe. A pessoa, o competidor monta e o organizador não recolhe - essa é a grande realidade - a parte da Previdência Social. Esse projeto é uma necessidade. Essa atividade de rodeio cresce muito." O projeto que inclui o peão de rodeio e o vaqueiro de vaquejada entre os contribuintes da Previdência tramita conclusivamente nas comissões. Se a proposta for aprovada sem alteração na Câmara, seguirá diretamente para a sanção presidencial.
"Peão de boiada, quem trabalha em vaquejada, peão de rodeio são profissionais que atuam de forma individual e fizeram a reivindicação de poder contribuir com a Previdência Social para usufruir dos direitos dessa contribuição. É uma forma de incluirmos socialmente o homem do campo, que luta, que participa das festas de peão de rodeio e que atua tocando a sua boiada." O projeto tem o apoio da Confederação Nacional de Rodeio. O presidente da entidade, Roberto Vidal, afirma que existem hoje cerca de 1.600 rodeios no país, muitos deles clandestinos e com explícita sonegação dos direitos previdenciários e trabalhistas dos peões. Segundo Vidal, a fiscalização é quase inexistente. "A lei é clara nesse sentido. Esse projeto é para que seja cobrado dos órgãos fiscalizadores para que atentem para esse detalhe. A pessoa, o competidor monta e o organizador não recolhe - essa é a grande realidade - a parte da Previdência Social. Esse projeto é uma necessidade. Essa atividade de rodeio cresce muito." O projeto que inclui o peão de rodeio e o vaqueiro de vaquejada entre os contribuintes da Previdência tramita conclusivamente nas comissões. Se a proposta for aprovada sem alteração na Câmara, seguirá diretamente para a sanção presidencial.
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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: José Carlos Oliveira (Radio Câmara) – Imagem: Divulgação
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