A usuária se referiu a foto de um “lixão a céu aberto com urubus sobrevoando” como sendo “A Câmara de Vereadores de Marechal Rondon em pleno funcionamento”.rn Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon ontem (12), o vereador Guido Herpich comentou sobre uma foto postada por uma rondonense na rede social Facebook, que causou revolta ao edil. Segundo o vereador, a postagem atingiu a honra, a moral e a dignidade das pessoas que trabalham na Câmara de Vereadores. Ele solicitou ao presidente da Câmara, Ilario Hofstaetter, para que a casa de leis entre com uma ação na justiça contra a usuária da rede. Caso contrário, ele mesmo abrirá um processo por danos morais. Na postagem, a usuária se referiu a foto de um “lixão a céu aberto com urubus sobrevoando” como sendo “A Câmara de Vereadores de Marechal Rondon em pleno funcionamento”.Até o momento, não existe uma lei sobre postagens em redes sociais. Utiliza-se o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, dependendo do caso, a própria Constituição Federal. Comprovada a origem e a autoria da ofensa pode-se promover medidas judiciais na esfera cível (retirada das ofensas da rede e indenização por danos morais), bem como na esfera penal, dependendo da caracterização do ilícito.
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Portal Rondon
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