O projeto de lei é do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Segundo o texto, o dinheiro que a União deixaria de arrecadar, algo em torno de 150 milhões de reais por ano, é muito pouco se comparado ao nível de escolaridade que poderia ser oferecido aos empregados domésticos. O senador apresentou dados de um levantamento do IBGE demonstrando que o número médio de anos de estudo da categoria é de apenas 5 vírgula 9 anos, enquanto a média da população ocupada é de 9 vírgula 2 anos. Ainda de acordo com a pesquisa, somente 7,8% dos trabalhadores domésticos freqüentavam escola em março de 2008, e 2,7% faziam curso supletivo ou alfabetização de adultos. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, recomendou a aprovação do projeto de lei por acreditar que será um estímulo para que os trabalhadores domésticos estudem. Com a medida proposta, os empregadores que estimularem seus empregados a freqüentarem instituições de ensino poderiam utilizar o benefício de forma dobrada. Para virar lei, a proposta depende ainda da aprovação na Câmara dos Deputados e sanção da presidência da república.
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Bruno Lourenço (Radio Senado) – Foto: Divulgação
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