quarta-feira, 9 de novembro de 2011

TEXTO BÁSICO DO CÓDIGO FLORESTAL PASSA NA COMISSÃO DO SENADO


As comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia debatiam o relatório do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, sobre o projeto do novo Código Florestal. Do lado de fora, a agitação ficava por conta de estudantes universitários. Dentro da sala de reunião, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, tinha trabalho para conter grupos que se manifestavam contra o projeto. 
Mais uma vez eu solicito à audiência presente nesta Casa que não interfira no bom andamento destas comissões que aqui estão. Depois de várias intervenções dos senadores e de um pedido de verificação de quórum, as duas comissões aprovaram o texto básico proposto pelo relator Luiz Henrique. Mas o projeto ainda pode ser modificado pelas duas comissões. Cerca de 20 emendas vão ser votadas nesta quarta-feira. Uma delas é do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. Ele quer que a faixa de vegetação que deve ficar na margem dos rios seja calculada a partir da área que fica alagada no período de cheia e não no leito regular, como está no texto proposto por Luiz Henrique.  Assim, nós estaremos prevenindo, não só a ocorrência de acidentes de pessoas que tendo a possibilidade de fazer uma construção na margem do rio possam depois serem vítimas nas cheias de acidentes fatais. Já a senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, defende mudança no artigo que prevê a recuperação ambiental de uma faixa de 15 metros na margem dos rios com até dez metros de largura. 
Quinze metros, 30 metros, 40 metros para um grande produtor não significa absolutamente nada porque ele pode jogar a sua irrigação a quilômetros e quilômetros. Nós estamos falando são de pequenos agricultores e médios, que estão espalhados por essa APP do mundo. Essas emendas foram transformadas em destaques para votação em separado. O senador Luiz Henrique vai avaliar os destaques e recomendar a aprovação ou a rejeição de cada sugestão de mudança no texto. 
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Adriano Faria (Radio Senado) – Foto: Divulgação

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